CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A reunião terá início às 9h.

Os indicados são:

• Larissa Oliveira Rêgo. Sua indicação ( MSF 95/2024 ) é relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
• Cristiane Collet Battiston. O senador Paulo Paim (PT-RS) é o relator da indicação ( MSF 96/2024 ).
• Leonardo Góes Silva. O relator da indicação ( MSF 97/2024 ) é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

A leitura dos respectivos relatórios ocorreu na última terça-feira (5). Após a sabatina e a votação na CMA, essas indicações ainda terão de ser apreciadas no Plenário do Senado.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi criada pela Lei 9.984, de 2000 . Essa agência reguladora cumpre os objetivos e diretrizes de duas leis: a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas do Brasil ( Lei 9.433, de 1997 ), e o novo marco legal do saneamento básico ( Lei 14.026, de 2020 ).

As sabatinas serão realizadas sala 7 da ala Alexandre Costa. O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).