Agosto Lilás: senadoras cobram ação mais firme contra feminicídios

A cada quatro mortes violentas de mulheres no Brasil, uma é feminicídio. Em 2024, 1.456 mulheres foram assassinadas por motivações de gênero — uma média de quatro por dia. Outros 2.375 homicídios dolosos e mais de 75 mil casos de estupro engrossam as estatísticas de violência de gênero no país.

Os dados, apresentados na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (6), abriram os debates do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.

A audiência pública ( REQ 63/2025 – CDH ), requerida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), contou com a participação de representantes do Congresso Nacional, do Executivo e da sociedade civil. Para Damares, as campanhas educativas são fundamentais, mas não suficientes.

— Estamos falando de mulheres mortas. É preciso mais do que informação: é preciso reação do Estado — disse.

Senadoras alertam para subnotificação e impunidade

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora da mulher no Senado, alertou que apenas uma em cada dez vítimas de estupro chega a denunciar o agressor. Segundo ela, o medo de represálias e a falta de apoio institucional são os principais fatores que contribuem para a subnotificação.

— Não adianta aprovarmos leis se as mulheres continuam com medo de procurar ajuda — afirmou.

Já a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a criação de mais mecanismos de monitoramento de agressores. Ela lembrou que o botão do pânico e as tornozeleiras eletrônicas ainda são pouco utilizados em muitos estados.

— Não podemos permitir que uma mulher tenha que conviver com medo porque o Estado falhou em protegê-la — declarou.

Integração e articulação

Durante a audiência, Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, reforçou a necessidade de ações articuladas entre os entes federativos.

— Mais de 80% dos municípios não têm equipamentos de acolhimento para mulheres em situação de violência. Sem rede de apoio, não há como garantir proteção — enfatizou.

A secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira, apontou que a maioria dos casos de feminicídio ocorre após histórico de violência doméstica.

— É preciso agir no primeiro sinal. A impunidade nos primeiros episódios encoraja o agressor — alertou.

Polícia, sociedade civil e Senado juntos

Representante da Polícia Militar do Distrito Federal, a tenente-coronel Renata Cardoso detalhou os resultados do programa Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que já visitou mais de 11 mil mulheres vítimas de violência e familiares.

— A abordagem preventiva tem mostrado eficácia. Precisamos replicar essas boas práticas — defendeu.

Presidente do Instituto Banco Vermelho, Andréa Rodrigues lembrou que muitas mulheres mortas sequer tinham registrado boletim de ocorrência.

— A dor das famílias precisa se transformar em políticas públicas. Cada banco vermelho é uma ausência que grita por justiça — disse, ao se referir à instalação simbólica que integra a campanha do Senado neste mês.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou que o apoio institucional da Casa será mantido ao longo de todo o mês com a programação cultural e simbólica do Agosto Lilás, como a instalação do Banco Vermelho e apresentações artísticas na Praça das Abelhas.

Propostas e programação

A audiência também marcou o lançamento oficial da campanha Agosto Lilás no Senado, promovida pela CDH em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e a Bancada Feminina.

Além do encontro, estão previstas visitas temáticas com grupos de mulheres à sede do Congresso, ações culturais e mobilizações de conscientização.