CRE vota criação de empresa pública de projetos aeroespaciais

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (10) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira para projetos aeroespaciais ( PL 3.819/2024 ). A nova empresa será responsável por executar projetos de grande escala no setor, incluindo o desenvolvimento de satélites, foguetes e outras tecnologias. A reunião está marcada para as 10h.

O projeto ainda aguarda o parecer do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele veio do Poder Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro e agora tramita no Senado.

Pela proposta, a Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, empresa estatal de serviços de navegação aérea, e absorverá algumas das suas funções. A NAV Brasil, vinculada ao Ministério da Defesa, foi criada em 2020 para cuidar de serviços como operação de radares e medição meteorológica, antes a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

De acordo com o Executivo, a Alada será uma empresa "estratégica" para o Brasil, contribuindo para a "autossuficiência" em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos e em tecnologias sensíveis, como as usadas na indústria aeronáutica e de defesa. Além disso, a iniciativa pretende "otimizar" a atuação do Comando da Aeronáutica, especialmente em áreas relacionadas ao controle do espaço aéreo e à navegação.

O projeto também prevê a contratação de pessoal técnico e administrativo por tempo determinado, com a possibilidade de a empresa contar com servidores públicos e militares cedidos para sua operação. Por fim, o texto afirma que serão utilizados os recursos do Fundo Aeronáutico para a implementação de projetos de interesse do Comando da Aeronáutica.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira