CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os documentos apresentam o histórico profissional dos indicados pelo Poder Executivo. A comissão deve conceder vista coletiva — mais tempo para os senadores analisarem os nomes —, segundo as regras do Senado. As sabatinas estão previstas para ocorrer na semana seguinte.

Para diretor-presidente da ANS, o candidato é o atual secretário nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho ( MSF 87/2024 ). Ex-deputado federal, Damous terá mandato até 2029, caso seja nomeado.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ainda não divulgou seu relatório, que será lido na reunião. Os relatórios de indicação de autoridades informam sobre a carreira do candidato, se há impedimentos legais e podem solicitar mais dados, inclusive por meio de audiência pública. Como o voto para as autoridades é secreto, o relator não explicita se apoia ou não o indicado.

A ANS tem seis diretores que devem ser aprovados pelos parlamentares após sabatina, conforme a legislação. Na reunião, apenas a indicação para diretor-presidente será analisada. O órgão é responsável por fiscalizar e regular o setor de planos de saúde.

Anvisa

Dos cinco cargos de diretoria da Anvisa, os senadores avaliam candidatos a três deles:

• o de diretor-presidente até 2029, que tem como indicado o ex-secretário-adjunto de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle ( MSF 91/2024 ). O relatório é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP);
• diretoria até 2029, que tem como indicada Daniela Marreco Cerqueira, que já trabalha na Anvisa como secretária executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ( MSF 90/2024 ). O relator é o senador Fernando Dueire (MDB-PE);
• diretoria até 2030, para a qual foi indicado Thiago Lopes Cardoso Campos, coordenador jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( MSF 35/2025 ). A relatoria é da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

A Anvisa é a autarquia que fiscaliza e regula produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, como medicamentos e alimentos.