Projetos inovadores transformam realidade de indígenas privados de liberdade em MS

Nascida e crescida na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, D. N. R., 28 anos, hoje cumpre pena no Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, unidade de regime fechado da cidade de Jateí. Ela é uma das 12 indígenas que estão no local, onde o respeito à cultura dos povos originários é presente na rotina diária, com manifestações culturais e capacitações voltadas à realidade deste público.

 “Me sinto acolhida aqui, nunca me senti discriminada; nas festividades a gente pode mostrar um pouco da nossa cultura, canta, dança, se pinta e usa o cocar. Posso mostrar meu orgulho por pertencer ao povo indígena”, afirma a reeducanda de etnia Terena, que cumpre pena desde 2018 no local, já tendo participado de diversos cursos, entre eles, a fabricação de artes em resina com temas da fauna sul-mato-grossense.

Assim como no caso de Diana, Mato Grosso do Sul tem se dedicado à implementação de políticas inovadoras e inclusivas voltadas aos internos indígenas. A Agepen desenvolve ações significativas para garantir a valorização e o respeito à identidade dos povos originários custodiados pelo Estado.

Com um total de 431 indígenas em custódia em MS, conforme dados do Mapa Carcerário de setembro de 2024, 211 estão na cidade de Dourados, localização estratégica no desenvolvimento de políticas voltadas a este tema. Dessa forma, este ano a Agepen, em parceria com a Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Dourados, realizou um Ciclo de Palestras sobre “Promoção do Respeito à Cultura Indígena no Sistema Penitenciário” voltado a servidores da região.

De acordo com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) é a unidade prisional que concentra o maior número de indígenas no país. Conforme o Mapa Carcerário da Agepen, são 205 custodiados desse público específico na penitenciária, fazendo da inclusão no local uma prioridade para a instituição.

Na unidade, são alojados em celas com seus pares, respeitando suas crenças, costumes e idiomas. Eles têm acesso a documentos básicos, como Certidão de Nascimento e CPF, e muitos participam de atividades produtivas e educacionais.

Na Penitenciária de Dourados também foram implantadas, em agosto de 2024, da alfabetização ao quinto ano, as aulas na língua materna aos povos originários, com professora ensinando em Português e Guarani, a 27 internos que estudam. Também são realizadas aulas de arte e educação física nesse formato.

Placas informativas distribuídas no presídio também estão na língua Guarani para os visitantes indígenas que vão até o local. Além disso, o projeto “Conhecimento para Combater o Preconceito” promove discussões sobre a diversidade étnica e cultural.

Em Amambai, onde 16% dos internos são indígenas, a agência penitenciária lançou o projeto “Py’a Mbarete” – ou “Coração Valente”, que busca fortalecer a cultura dos reclusos indígenas e promover a cidadania através de atividades como oficinas de artesanato e música, palestras sobre saúde e temas pertinentes à realidade dos participantes. A iniciativa conta com a colaboração de parceiros como a Secretaria Municipal de Educação e a Funai.

O projeto “Tembiaporã: Che Añekambia” na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí atende internos indígenas, com foco no fortalecimento da identidade cultural e reinserção. A iniciativa inclui a produção de artesanato tradicional e o ensino da Língua Guarani Kaiowá, contando com parceria da Prefeitura de Naviraí e entidades locais.

Comunicação Agepen