Carta: Deputados debatem documento dos EUA que muda taxação de produtos brasileiros

Na tribuna nesta manhã (10), durante a sessão ordinária, o deputado Pedro Kemp (PT) abordou carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos a América (EUA), Donald Trump, ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o comércio internacional celebrado entre os dois países. “Uma verdadeira e ridícula afronta a soberania nacional, ver nos noticiários, que o presidente dos Estados Unidos havia mandado uma carta ao governo brasileiro, dizendo que taxaria todos os produtos brasileiros em 50%, porque o Brasil estaria fazendo umaperseguição injusta ao ex-presidente Bolsonaro e às big techs”, considerou.

“Essa justificativa é algo que nos parece uma bravata e uma tentativa de intimidação do Supremo Tribunal Federal [STF], que vem fazendo um julgamento de acordo com a Constituição Federal [CF], de forma independente com lisura, um processo que está julgando aqueles que queriam um golpe do estado no Brasil, e que afrontaram os Poderes fazendo um quebra-quebra na sede dos 3 Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023”, continuou Kemp, referindo-se à introdução da carta.

Pedro Kemp elencou os motivos da elaboração do documento enviado pelo presidente norte-americano. “É claro que as motivações do presidente Trump são outras, a principal foi a reunião do grupo de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico [BRICS], que aconteceu aqui no Brasil, e os EUA estão percebendo que estão perdendo espaço sua hegemonia no mercado internacional e na política para outros países com protagonismo sem precedentes, como a China e o Brasil, que estão entre as dez maiores economias do mundo”, frisou.

Sobre as consequências negativas da política cambial, o parlamentar alerta para possíveis impactos negativos. “Aqui em Mato Grosso do Sul também percebemos já hoje, um dia depois do anúncio da carta, dólar em alta, bolsas caindo, tudo em função dessa medida. Me lembro que aqui foi aprovada uma moção de apoio à vitória do presidente Donald Trump e essa mesma pessoa está tentando prejudicar fortemente a economia do Brasil, empregos, agronegócio e a indústria do Brasil. Temos um presidente que vai enfrentar com altivez essa situação, que defende a soberania, está respondendo a altura, e temos a Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional”, concluiu Kemp.

Pedrossian Neto (PSD) também demonstrou preocupação com a notícias sobre a carta. “Acordei preocupado, o que está em jogo aqui é a relação entre os dois maiores países do hemisfério americano, historicamente amigos, aliados e parceiros, sabotada pela imposição de uma tarifa de 50%, altíssima para todos os padrões internacionais e que ferem acordos dos quais os Brasil e EUA são signatários desde 1947. Entre as regras estabelecidas desde então, não se podia discriminar o produto importado em detrimento do nacional e nenhum País pode impor tarifas diferentes das nações mais favorecidas. Lamento que é como se estivéssemos rasgando esse acordo, e politizando o comércio internacional. É necessário voltar a um comércio baseado em regras, não na força, com respeito, diplomacia, diálogo e soberania nacional”, destacou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), a política internacional não é dirigida especificamente ao Brasil. “A política utilizada não é com relação ao Brasil e nem poderia ser, infelizmente, e até por astúcia, aqui no Brasil o assunto tornou-se política ideológica, mais do que tarifária, comum entre os países. No último parágrafo o presidente Trump diz: ‘Se o senhor desejar abrir os seus mercados comerciais até agora fechados para os EUA e eliminar suas tarifas políticas não tarifárias e barreiras comerciais, nós poderemos, talvez considerar um ajuste nesta carta, essas tarifas podem ser modificadas para cima ou para baixo, dependendo do relacionamento com o seu País, o senhor nunca ficará decepcionado com os EUA’. Ele encerra a carta de uma maneira com abertura para o diálogo, isso pode ser mudado, o que precisa é de equilíbrio, tratar com responsabilidade, tanto do governo brasileiro, quanto do americano. Não é um assunto novo, a responsabilidade é do presidente Lula de tocar essa política, essa balança comercial será equilibrada no bom senso, independente do posicionamento político ideológico”, ressaltou.

O deputado João Henrique (PL) foi à tribuna e também falou sobre o assunto.  “Sobre a carta norte-americana, a direita a nível internacional tomou essa postura, não por conta de uma posição isolada, mas talvez por apoios a algumas instituições e países que não respeitam a democracia, uma delas é o Irã. Acordos internacionais permitiram que ditaduras progredissem e tivessem um orçamento próximo aos EUA. O presidente Donald Trump, como o presidente Gerson Claro disse, tocou nessa questão, mas o início da carta é importante, a liberdade expressão, o pacto São José da Costa Rica, ninguém pode intervir e limitar como foi feito. E no final, ele disse como bem pontuou o presidente da ALEMS [Gerson Claro] sobre a lei da reciprocidade brasileira, está prevista aqui. É preciso rever as parcerias que o Brasil adotou, um país sempre encima do muro desde Dom João VI. A política visa fortalecer quem são os verdadeiros parceiros, e quem não é, está na contramão daquilo que será realizado a nível de política internacional”, explicou.