Prefeitura lança nesta quinta-feira 40 serviços digitais na Seplan e no Imam

Cerimônia de lançamento será realizada no Centro de Convenções Antônio Tonanni, no Parque Alvorada; nova ferramenta tem como foco principal facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, promovendo mais transparência, rapidez e eficiência nos processos administrativos

Plataforma que permitirá a solicitação de serviços pela internet e agilizará o trâmite pelo Aprova será apresentada nesta quinta-feira pela Prefeitura de Dourados. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 19h, no Centro de Convenções Antônio Tonanni, a cerimônia que marca a nova forma de tramitar os serviços na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e no Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam). Com o objetivo de agilizar os serviços, a prefeitura implantou a Aprova, plataforma de gestão e automação de processos no setor público, que substitui o requerimento e a análise realizados de forma manual pelo digital e online, com o uso de inteligência artificial.

A partir de agora, profissionais e moradores de Dourados e região terão mais facilidade para solicitar serviços – tudo de forma 100% digital e pela internet, sem necessidade de deslocamento até a prefeitura. “É um avanço importante para a cidade. Profissionais como arquitetos, engenheiros, urbanistas, estudantes e empresários poderão protocolar seus projetos diretamente pela internet, sem precisar se deslocar até a Prefeitura, enfrentar filas e manusear diversos documentos”, enfatiza o prefeito Marçal Filho, que estará presente no lançamento desta noite.

Para o secretário de Planejamento, Fabio Luís, a modernização acompanha as melhores práticas de gestão urbana, facilitando o planejamento das ações futuras da secretaria por meio de dados e relatórios fornecidos pelo sistema. “Vamos agilizar tanto os processos de obras quanto os de meio ambiente – alvarás, certidões, licenças, todas as demandas crescentes da cidade. Queremos que as pessoas tenham facilidade de acesso aos serviços, ao mesmo tempo em que zeramos o papel, uma meta da prefeitura para todas as secretarias”, ressalta Fabio.

Segundo ele, devido ao volume de processos, solicitações como a aprovação de projetos e a emissão da carta de Habite-se chegavam a demorar de 2 a 5 meses para serem atendidas, dependendo do tamanho da obra e complexidade do projeto. A nova ferramenta tem como foco principal facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, promovendo mais transparência, rapidez e eficiência nos processos administrativos. Pela primeira vez, Dourados contará com um sistema online para recebimento, análise e aprovação de projetos técnicos e ambientais, processos que, até então, só podiam ser feitos de forma presencial.

Com a implantação da Aprova, a expectativa é que esse prazo seja reduzido em até 50%, já que etapas do processo são realizadas de forma automática, permitindo que os servidores dediquem mais tempo a análises complexas. “O processo digital pela Aprova organiza as demandas dos servidores, estabelece prazos para cumprimento e cria um histórico de cada pedido”, salienta Fabio Luís. “Isso é fundamental para a continuidade dos serviços públicos, independentemente do governo”, continua. “É um dos legados positivos que queremos deixar para a população de Dourados”, conclui.

O criador da plataforma e CEO da Aprova, Marco Antonio Zanatta, considera uma estratégia essencial dos órgãos públicos oferecer serviços públicos digitais para a população, que já está adaptada à tecnologia e possui uma rotina online consumindo serviços cada vez mais ágeis no setor privado. “A plataforma acelera o atendimento porque torna automático etapas que podem facilmente ser realizadas pelo sistema, reduzindo o risco de falhas e extravios, garantindo mais transparência ao requerente em todo atendimento”, explica.

COMO FUNCIONA

Nesta quinta-feira (10), cidadãos e profissionais da cidade estão convidados a participar do lançamento da Aprova, que contará com um treinamento para ensinar os profissionais a utilizarem a plataforma. Nesta primeira etapa da modernização, 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:

Secretaria de Planejamento:Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.

Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.

Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home.  Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.