O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino, cujo ciclo de dez anos deveria ter sido encerrado em 2024. O programa acabou sendo prorrogado até 31 de dezembro deste ano pela Lei 14.934, de 2024 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar lamentou que, após uma década em vigor, apenas quatro das vinte metas estabelecidas no PNE foram cumpridas.
— O balanço é triste, para não dizer vergonhoso: apenas quatro das vinte metas do Plano Nacional de Educação de 2014 a 2024 foram minimamente cumpridas. Isso é o retrato de um fracasso coletivo, um retrato que nos expõe, que nos envergonha diante da sociedade. Mais de 9 milhões de brasileiros ainda são analfabetos, crianças que não aprenderam a ler e escrever na idade certa, jovens fora da escola. E o pior: essa é uma história que se repete — lamentou.
Durante o discurso, o senador apresentou propostas para melhorar a educação no país e defendeu que a alfabetização na idade certa seja tratada como prioridade. Confúcio Moura sugeriu ainda que professores qualificados sejam contratados para atuar em cidades com baixo desempenho no ensino e que diretores de escola sejam preparados para lidar com os desafios da gestão. O senador sugeriu que o novo PNE, que será debatido no Congresso, tenha metas claras, com prazos e cobrança de resultados.
— Ainda acredito na força da educação como o caminho para mudar o destino da nossa nação. Mas essa esperança está sendo corroída pelo descaso, pela burocracia, pela falta de ação concreta. Se continuarmos nesse ciclo de discursos vazios e promessas sem cumprimento, daqui a dez anos estaremos aqui de novo lamentando os mesmos fracassos. Eu faço um apelo: vamos transformar esse novo Plano Nacional de Educação num compromisso real, num pacto de Estado, acima de governos, de interesses partidários — declarou.
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