Participantes do Fórum Parlamentar do Brics defendem ordem mundial mais justa

Participantes do 11º Fórum Parlamentar do Brics, iniciado nesta quarta-feira (4), em Brasília, defenderam uma nova ordem internacional mais justa. Para eles, é preciso haver uma configuração mundial na qual os países emergentes participem das decisões globais.

O fórum, que terminará nesta quinta-feira (5), reúne representantes de 15 países — 10 Estados-membros do Brics e cinco países parceiros — e um total de 248 parlamentares, incluindo 195 delegados internacionais, 35 deputados federais brasileiros e 18 senadores. O Brics atua como um fórum de coordenação e cooperação política e diplomática entre países do chamado Sul Global.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu, na sessão de abertura, a reforma de organismos internacionais para garantir uma arquitetura de paz e segurança na solução de conflitos. “É inaceitável e, cada vez mais, flagrantemente ineficaz que estruturas decisórias do sistema das Nações Unidas continuem a refletir o mundo do pós-Segunda Guerra, e não as dinâmicas geopolíticas do século 21”, afirmou Motta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considerou que o respeito às diferenças políticas e o diálogo internacional são os “únicos instrumentos essenciais para a paz e para o progresso”. Ele ressaltou a importância dos Poderes Legislativos dos países para a definição de políticas públicas ao redor do mundo. “Que os parlamentos se pronunciem de maneira autônoma e complementar às ações propostas pelos governos sobre os rumos da cooperação internacional na solução de temas da mais alta importância para a sociedade”, afirmou.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, apresentou uma lista de pontos da agenda legislativa do Brics, que inclui, entre outros, o fortalecimento institucional do bloco e o desenvolvimento econômico, com a redução de barreiras e o foco em tecnologia verde.

O coordenador parlamentar do Brics no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou: "Não somos periféricos e nos negamos a sê-lo. Somos adeptos de uma nova ordem política e econômica mundial. Desejamos e devemos ser tratados como atores de peso, personagens principais de uma nova perspectiva geopolítica.”

O coordenador parlamentar do Brics na Câmara dos Deputados, Fausto Pinato (PP-SP), declarou que a expansão do bloco proporciona uma oportunidade única para fortalecer alianças entre países com diferentes potenciais na indústria, na agricultura ou na saúde, por exemplo. Para ele, não faz sentido que um único país – em alusão aos Estados Unidos e à presidência de Donald Trump – detenha a hegemonia mundial.

Desenvolvimento econômico

Em debate sobre a “Busca de Novos Caminhos para o Desenvolvimento Econômico”, chefes das delegações dos parlamentos do Brics defenderam a reformulação dos sistemas econômicos multilaterais de financiamento para refletir melhor a nova ordem de comércio global, na qual diferentes atores internacionais têm relevância.

Segundo o representante do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, Tidimalo Legwase, os parlamentos do Brics devem apoiar os reforços para reformar as instituições criadas pelo acordo de Bretton Woods para que sua governança seja representativa e reflita os interesses imperativos desenvolvimentistas dos mercados emergentes e países menos desenvolvidos.

A conferência de Bretton Woods aconteceu no final da Segunda Guerra Mundial e criou organismos como Fundo Monetário Internacional (FMI) e o que viria a ser o Banco Mundial, dentro da nova ordem financeira internacional.

Para o vice-presidente da Câmara da Rússia (Duma), Alexander Zukhov, a sub-representação de países em desenvolvimento faz com que essas instituições não funcionem para todos. "É muito importante tirar o aspecto político das instituições de Bretton Woods. Muitos usam o FMI e o Banco Mundial para promover seus próprios interesses e consolidar práticas neocoloniais nos assuntos globais", declarou.

O presidente da Câmara do Povo do Parlamento Indiano, deputado Om Birla, afirmou que seu país apoia um “sistema de comércio global justo e baseado em regras” e que aborde adequadamente as necessidades e aspirações do chamado Sul Global, termo que engloba países que possuem desafios semelhantes de desenvolvimento econômico e social a despeito de contextos culturais heterogêneos entre si. “Os países do Brics devem fazer coletivamente esforços concretos para aprimorar a participação do sul nessas instituições”, disse.

Reunião sobre saúde global

Em debate sobre a saúde, participantes do Fórum reforçaram a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para enfrentamento conjunto de possíveis pandemias no futuro. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e o combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária.