A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal do golpe.
O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O parecer da PGR foi motivado por um recurso apresentado pela defesa de Braga Netto para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão. A decisão foi assinada no dia 22 de maio.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou que a prisão deve ser mantida para preservar o curso do processo e não pode ser substituída por medidas cautelares.
"A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautela", afirmou o procurador.
Com a chegada do parecer ao STF, caberá a Alexandre de Moraes analisar o caso novamente. Não há data marcada para a decisão.
Justiça STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Justiça STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Justiça Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação
Justiça X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
Justiça PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
Justiça STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Mín. 20° Máx. 23°
Mín. 20° Máx. 27°
ChuvaMín. 20° Máx. 25°
Chuva
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Escola de samba denunciada por Rodolfo Nogueira por ataque à fé é rebaixada
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos
Vereador Herculano Borges Herculano Borges vota pela manutenção do veto à Taxa do Lixo e defende equilíbrio fiscal e social
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de congratulação por posse de Alexandre Magno no CNMP