O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o dia 4 de junho. A análise da matéria havia sido suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Segundo o senador, a decisão ocorre justamente no período em que o Congresso estará com as atividades suspensas para a realização do 11º Fórum Parlamentar do Brics. Ele afirmou que a regulação das redes sociais seja uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional.
— Espero que o Congresso Nacional, tanto aqui o Senado quanto os deputados federais, se levantem, se posicionem e não deixem o STF legislar. Na semana que vem, o Congresso Nacional não vai funcionar por causa dos Brics. Essa boca que a gente tem aqui para defender a liberdade de expressão de vocês, estará fechada — disse.
Cleitinho alegou que setores do Judiciário e do governo temem as redes sociais por ampliarem o acesso da população ao debate público. Ele ressaltou a importância dessas plataformas para a democracia e o exercício da cidadania. Segundo o senador, elas também funcionam como ferramentas de fiscalização e são um contraponto à manipulação da informação.
— As redes sociais vieram para ficar mesmo. E vou ser contra essa questão da regulamentação das redes sociais, porque estou defendendo aqui a minha liberdade e a sua liberdade — declarou.
Senado Federal Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Senado Federal Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso
Senado Federal Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Senado Federal Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal TV Senado faz 30 anos com novidades e sessão especial no Senado Mín. 22° Máx. 32°
Mín. ° Máx. °
Mín. 23° Máx. 28°
Chuvas esparsas
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira propõe acabar com redução de pena para traficantes
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos
Vereador Herculano Borges Herculano Borges vota pela manutenção do veto à Taxa do Lixo e defende equilíbrio fiscal e social