Workshop discute novo modelo de contratualização hospitalar da SES com municípios e hospitais

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) realizou na última quarta-feira (21) o primeiro workshop voltado à discussão de novas regras para o financiamento hospitalar estadual, utilizando recursos do próprio Estado. Durante o encontro foi apresentada uma proposta a todos os hospitais, prefeitos e secretários municipais de saúde, baseada em um modelo de financiamento por módulos e por classificação hospitalar.

A proposta prevê uma categorização dos hospitais em três níveis: hospitais locais e municipais, hospitais de apoio regional e hospitais regionais. Já os módulos de financiamento contemplam diferentes áreas de atenção, como clínica médica, pediatria com pronto-socorro, parto e nascimento, cirurgia geral, trauma e ortopedia, cirurgia geniturinária, além do custeio de leitos de UTI.

De acordo com a superintendente de Atenção à Saúde, Angélica Congro, essa nova forma de contratar e financiar serviços entre Estado, municípios e hospitais traz uma mudança importante. A principal novidade é o estabelecimento de regras claras para o financiamento. “Prefeituras e entidades hospitalares saberão exatamente quanto vão receber, o papel de cada hospital em sua localidade e qual o perfil assistencial esperado. Isso permitirá que os hospitais possam se planejar melhor e até aderir a novos modelos de financiamento estadual. Esse novo regramento vai dar mais agilidade às contratações e, com isso, agilizar a chegada dos serviços à população. O nosso objetivo final é aumentar a resolutividade na atenção hospitalar e melhorar, de fato, a qualidade do atendimento à população sul-mato-grossense.

A superintendente de Atenção à Saúde ressalta que esta proposta de financiamento hospitalar para os hospitais de pequeno e médio porte, não contempla nestas análises os hospitais que pertencem às cinco maiores cidades do Estado: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã.

A secretária Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul, Eliana Dallanora, enfatiza a expectativa em relação ao novo modelo de refinanciamento e a contratualização de serviços de saúde. A secretária municipal de saúde ressalta a importância dessa iniciativa para os municípios, especialmente para hospitais de pequeno porte como o de Nova Alvorada do Sul.

“Nós estamos com uma expectativa muito boa de que uma nova contratualização traga uma visão mais moderna e um aporte maior e mais atualizado de recursos. Essa mudança representa um avanço significativo para a saúde de Nova Alvorada do Sul, com o potencial de impactar positivamente o atendimento aos pacientes e a qualidade dos serviços oferecidos. Parabenizo a equipe da SES e o Dr. Maurício Simões por este olhar atento à assistência hospitalar, visando a melhoria dos aportes e recursos destinados pelo Estado aos municípios”, destaca Dallanora.

A nova proposta apresentada e discutida com os secretários municipais de saúde e gestores hospitalares foi construída a partir de dois pilares fundamentais.

O primeiro é a concessão de incentivos financeiros para que esses hospitais possam manter serviços de atenção especializada em áreas essenciais, como clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, além de unidades de terapia intensiva (UTIs). No entanto, para garantir esse financiamento, os hospitais devem comprovar produção nessas áreas, ou seja, manter os serviços efetivamente funcionando e atendendo à população.

Já o segundo pilar é a criação de um modelo de financiamento contínuo, estável e sustentável, que fortaleça a capacidade de atendimento dos municípios e estimule o cuidado loco-regional. A proposta incentiva os municípios não só a atenderem sua própria população, mas também a acolherem pacientes de municípios vizinhos, promovendo a regionalização do atendimento e a cooperação entre localidades.

"Este encontro nos dá oportunidade de conhecer e compreender a nova lógica de financiamento hospitalar. Para Aquidauana a expectativa é grande de uma nova realidade na alocação de recursos para o custeio da saúde do nosso município. Ao final deste encontro, teremos uma visão mais clara e abrangente dos resultados e propostas apresentadas”, afirma o prefeito de Aquidauana, Mauro Alencar.

Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Correa, o modelo cria um ciclo virtuoso que ao estimular a produção assistencial, amplia-se o acesso da população aos serviços hospitalares garantindo que os hospitais tenham condições não apenas de se manter, mas também de realizar investimentos na qualificação e na expansão do atendimento.

“Essa proposta representa um avanço significativo na estruturação do sistema de saúde do Estado, ampliando oportunidades para os cidadãos e promovendo mais eficiência e resolutividade na atenção hospitalar. Garantir com isso um financiamento que mantenha essas instituições e condições não só de se sustentar, mas de fazer investimentos na melhoria dos serviços de saúde”, avalia o secretário.

A iniciativa da SES em promover o diálogo com os municípios e hospitais demonstra o compromisso em construir um sistema de saúde mais completo e resolutivo às necessidades da população sul-mato-grossense. O novo modelo de contratualização hospitalar representa uma inovação na gestão da saúde pública do Estado, garantindo uma distribuição de recursos mais estratégica e um atendimento de maior qualidade para a população.

Helton Davis, Comunicação SES
Fotos: Helton Davis