CE e CTFC ouvem Camilo Santana na quarta

O ministro da Educação, Camilo Santana, prestará informações sobre sua gestão nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, em reunião conjunta das comissões de Educação (CE) e de Transparência e Controle (CFTC). Camilo, que é senador licenciado , deverá apresentar aos senadores um balanço das atividades do ministério, avanços, desafios e perspectivas.

O comparecimento do ministro foi requerido ( REQ 16/2025 - CE ) pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O presidente da CFTC é o senador Dr. Hiran (PP-RR).

Educação básica

Além disso, por solicitação ( REQ 12/2025 - CFTC ) dos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Camilo Santana terá que prestar esclarecimentos sobre aspectos da política de avaliação da educação básica, “especialmente quanto à gestão da divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e à ausência de metas definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”.

O Saeb é um dos principais indicadores da educação básica. O sistema reflete o nível de aprendizagem dos estudantes e serve como um indicativo da qualidade do ensino. Os primeiros dados do Saeb de 2023 deveriam ter sido divulgados em agosto de 2024, mas só foram anunciados em abril de 2025, com quase oito meses de atraso.

Na justificativa do requerimento, os senadores argumentam que a ocultação temporária dos dados, a ausência de motivação técnica documentada e a divulgação de resultados conflitantes por instrumentos distintos violam o dever de transparência ativa prevista na Lei de Acesso à Informação .

Universidades

A pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC), o ministro também debaterá a situação das universidades federais, em especial a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). De acordo com Amin ( REQ 22/2025 - CFTC ), as instituições federais de ensino superior estão passando por “sérias dificuldades com a falta de orçamento necessário e suficiente para o cumprimento de suas respectivas missões institucionais”.