Políticas públicas do Governo de MS para avicultura renovam setor e melhoram renda para os produtores

Os benefícios das políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado para alavancar a avicultura, como os incentivos de redução de ICMS de energia, remuneração pela produtividade e a oferta de crédito por parte do FCO para financiar o desenvolvimento da atividade, foram apresentados sexta-feira (16) pelo secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico, da Semadesc, Rogério Beretta. Ele foi um dos palestrantes do 4º Fórum da Avimasul, realizado durante a 59ª Expoagro em Dourados.

Produtores, especialistas e lideranças políticas se reuniram para discutir o futuro da avicultura em Mato Grosso do Sul, em meio a um cenário de crescimento e também de atenção redobrada com surgimento de um foco de gripe aviária no Rio Grande do Sul. A organização foi da Associação dos Avicultores do Estado, presidida por Franciele Corneli.

Na primeira palestra, Beretta destacou as políticas públicas do Governo do Estado. "Falamos sobre a questão do incentivo da redução do ICMS de energia para os avicultores. Colocamos também a questão da liberação de recursos do FCO, que só no ano passado liberou quase R$ 300 milhões para investimentos na atividade", salientou.

O secretário falou ainda sobre o Plano Estadual de Desenvolvimento da Avicultura (Proaves) , o programa de incentivos do Governo que é um sucesso. "Essa política pública tem dado muito certo que é o programa de incentivo financeiro Frango Vida colocando a questão da abrangência do programa", frisou.

Ele enfatizou que hoje são 270 produtores que estão acessando o benefício do Frango Vida no ano de 2024 foram 64 milhões distribuídos. "Os produtores têm atendido às exigências do programa. Quase 80% dos produtores já estão quase no nível máximo do atendimento de requisitos e seguimos em constante contato com os produtores através da Avimasul para poder continuar elaborando políticas públicas que venham atender a cadeia produtiva", pontuou.

A nova regra do FCO implementada essa semana, que prevê que nenhum financiamento do FCO para a integrados de empresas do setor de suínos aves e peixes, poderá ser dado sem que o documento contratual da empresa integradora seja analisado e aprovado pela CADEC, também foi abordada pelo secretário-executivo.

"O CADEC é o órgão que faz as análises da viabilidade técnica do contrato integrador e integrado. Então essa é uma novidade aqui do Mato Grosso do Sul já está valendo e foi bastante e essa medida foi bastante aplaudida pelos avicultores", sinalizou.

Oportunidades

As oportunidades e o momento que Mato Grosso do Sul está vivenciando com excelentes índices, também foram apresentados em uma segunda palestra comandada por Beretta, representando o secretário de Estado Jaime Verruck.

"Apresentamos os dados que o Mato Grosso do Sul vem tendo em relação a investimento privado, em relação a nível de capital humano, a redução de de taxa de extrema pobreza e aí mostramos também a sustentabilidade do agro sul-mato-grossense, os índices de crescimento das áreas de agricultura e pecuária", declarou.

Beretta lembrou que este crescimento se deu basicamente em cima da substituição de área de pastagem. "Então nosso meio ambiente está muito bem mantido. Muito bem é preservado. Hoje temos 38% de vegetação nativa no Estado. Tanto que a lógica hoje é de recompensar quem preserva o meio ambiente através de pagamento de serviços ambientais, até mesmo dos programas de incentivo financeiro", concluiu.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Fotos: João Castro/Famasul e Rômulo Gouveia