Domingo, 12 de Abril de 2026 04:24

Justiça

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
Justiça 27/01/2026 - 10h25
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
Até quando o silêncio vai machucar quem não tem voz?
#justiçapeloorelha 26/01/2026 - 22h55
Até quando o silêncio vai machucar quem não tem voz? Caso do cão Orelha expõe falhas na punição social e reacende debate por leis mais duras contra maus-tratos no Brasil e em Mato Grosso do Sul
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
Justiça 26/01/2026 - 18h43
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...
Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master
Justiça 26/01/2026 - 17h54
Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
Justiça 26/01/2026 - 16h47
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Justiça 26/01/2026 - 15h11
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
Justiça 26/01/2026 - 10h18
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça 22/01/2026 - 23h06
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
Justiça 21/01/2026 - 11h51
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 20/01/2026 - 15h17
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira
Justiça 20/01/2026 - 13h13
Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira Encontro poderá durar até três horas, entre as 8h e as 11h
Itália julga extradição de Carla Zambelli, nesta terça-feira
Justiça 20/01/2026 - 13h12
Itália julga extradição de Carla Zambelli, nesta terça-feira Após ser condenada pelo STF, ela fugiu para o país europeu
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
Justiça 16/01/2026 - 18h11
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master Ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga o caso
AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula
Justiça 16/01/2026 - 13h28
AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
Justiça 14/01/2026 - 23h16
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República
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