Domingo, 22 de Fevereiro de 2026 02:44

Justiça

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Justiça 18/12/2025 - 15h50
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre
Justiça 17/12/2025 - 20h10
STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça 17/12/2025 - 15h16
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
Justiça 17/12/2025 - 14h10
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno Prazo para entrega do laudo termina hoje
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Justiça 17/12/2025 - 11h21
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Justiça 16/12/2025 - 20h15
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
Justiça 16/12/2025 - 18h43
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Justiça 16/12/2025 - 17h53
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20% Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
Justiça 16/12/2025 - 07h11
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master
Justiça 15/12/2025 - 20h15
Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo
Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira
Justiça 15/12/2025 - 20h15
Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada
Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF
Justiça 15/12/2025 - 16h05
Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos
STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça 15/12/2025 - 14h40
STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino
Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar
Justiça 15/12/2025 - 13h52
Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Justiça 14/12/2025 - 16h06
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira