Segunda, 22 de Junho de 2026 05:53

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara 16/12/2024 - 23h06
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara 16/12/2024 - 23h06
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
Câmara 16/12/2024 - 17h39
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
Câmara 16/12/2024 - 15h37
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
Câmara 16/12/2024 - 14h08
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida Projeto será encaminhado para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições
Câmara 16/12/2024 - 13h21
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
Câmara 16/12/2024 - 12h06
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara 16/12/2024 - 11h53
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara 16/12/2024 - 10h52
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar
Câmara 16/12/2024 - 10h52
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas
Câmara 16/12/2024 - 10h35
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
Câmara 16/12/2024 - 10h05
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
Câmara 16/12/2024 - 09h06
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Câmara 13/12/2024 - 17h26
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Câmara 13/12/2024 - 16h26
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras Texto continua em análise na Câmara dos Deputados