Sábado, 29 de Agosto de 2026 17:40

Câmara dos Deputados

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Câmara 15/05/2025 - 16h17
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Câmara 15/05/2025 - 15h25
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
Câmara 15/05/2025 - 15h05
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Câmara 15/05/2025 - 14h35
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Câmara 15/05/2025 - 14h22
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Câmara 15/05/2025 - 14h08
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Câmara 15/05/2025 - 13h37
Projeto cria programa de crédito rural simplificado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Câmara 15/05/2025 - 12h53
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Câmara 15/05/2025 - 12h53
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Câmara 15/05/2025 - 12h35
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Câmara 15/05/2025 - 12h35
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
Câmara 15/05/2025 - 12h35
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
Câmara 15/05/2025 - 11h45
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Câmara 15/05/2025 - 11h33
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara 15/05/2025 - 08h48
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
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