Sexta, 19 de Junho de 2026 03:06

Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
Câmara 13/05/2026 - 18h58
Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas
Câmara 13/05/2026 - 17h13
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri
Câmara 13/05/2026 - 17h13
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação
Câmara 13/05/2026 - 17h13
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo
Câmara 13/05/2026 - 16h35
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
Câmara 13/05/2026 - 16h17
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...
Governo defende regulação
Câmara 13/05/2026 - 16h17
Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão
Câmara 13/05/2026 - 15h33
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado
Câmara 13/05/2026 - 12h45
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Câmara 13/05/2026 - 10h57
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Câmara 13/05/2026 - 10h30
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 09h44
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 09h26
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara 13/05/2026 - 08h26
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara 13/05/2026 - 07h57
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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