Quinta, 26 de Março de 2026 18:18

Câmara dos Deputados

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Câmara 15/05/2025 - 12h53
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Câmara 15/05/2025 - 12h35
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Câmara 15/05/2025 - 12h35
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
Câmara 15/05/2025 - 12h35
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
Câmara 15/05/2025 - 11h45
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Câmara 15/05/2025 - 11h33
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara 15/05/2025 - 08h48
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Câmara 15/05/2025 - 08h17
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Câmara 15/05/2025 - 07h02
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara 14/05/2025 - 17h54
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Câmara 14/05/2025 - 17h38
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas Projeto altera a Lei Geral do Esporte
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Câmara 14/05/2025 - 17h24
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica
Câmara 14/05/2025 - 16h24
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara 14/05/2025 - 15h50
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade
Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE
Câmara 14/05/2025 - 14h21
Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano
Campo Grande, MS
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