Sábado, 07 de Novembro de 2026 15:12

Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência
Câmara 09/12/2025 - 10h18
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025
Câmara 09/12/2025 - 10h18
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025 Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias
Câmara 09/12/2025 - 10h18
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Câmara 08/12/2025 - 20h11
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Câmara 08/12/2025 - 19h31
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Proposta segue em análise na Câmara
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara 08/12/2025 - 18h11
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Câmara 08/12/2025 - 17h57
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara 08/12/2025 - 17h37
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
Câmara 08/12/2025 - 17h22
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico
Câmara 08/12/2025 - 17h22
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara 08/12/2025 - 16h23
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara 08/12/2025 - 16h23
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece...
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara 08/12/2025 - 16h05
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares
Câmara 08/12/2025 - 16h05
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar...
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado
Câmara 08/12/2025 - 16h05
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit...