CÂMARA DEBATE HOJE PROJETO DE SALINEIRO QUE PREVÊ CÂMERAS EM ESCOLAS

A instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais será debatida pelos vereadores de Campo Grande na próxima sessão ordinária, nesta terça-feira (29). Está prevista a discussão e votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) ao projeto apresentado pelo vereador André Salineiro (PL), que propõe reforçar o monitoramento nas unidades da rede municipal da Capital.

Pelo texto apresentado, cada escola deverá ter, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem, de forma permanente, as áreas de acesso e as principais instalações internas. A prioridade para a instalação dos equipamentos será dada às unidades localizadas em regiões com maiores índices de violência, conforme critérios estabelecidos.

“Não podemos esperar tragédia para agir. Cada escola precisa ser um ambiente seguro para nossos filhos, nossos professores e nossos funcionários. Uma pesquisa do Instituto Data Senado, realizada em maio de 2023, revelou que 90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. Essa é uma realidade que não podemos ignorar. Segurança nas escolas é direito, é urgência, é prioridade!”, disse Salineiro.

O vereador destacou ainda que uma pesquisa do Datafolha, realizada em novembro de 2024, mostrou que 76% dos pais e mães brasileiros têm medo de que seus filhos sejam alvo de bullying na escola.

O projeto de lei ainda determina que a quantidade de câmeras seja proporcional ao número de alunos e funcionários, respeitando as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Além disso, as imagens captadas deverão contar com recursos de gravação para auxiliar na prevenção de crimes e na identificação de eventuais ocorrências.

Caso aprovado, o projeto revogará a Lei Municipal nº 6.763, de 29 de dezembro de 2021, que trata do mesmo tema, mas sem detalhamento técnico sobre a instalação e prioridade das câmeras. A proposta apresentada por Salineiro busca garantir mais segurança para alunos, professores e toda a comunidade escolar de Campo Grande.