TRÊS PROJETOS ESTÃO PAUTADOS PARA SEGUNDA DISCUSSÃO NESTA TERÇA-FEIRA

Três projetos de lei, aprovados em primeira discussão na última semana, estão pautados para segunda discussão na sessão desta terça-feira (1º). Os trabalhos têm início a partir das 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.

O Projeto de Lei 11.353/24, que institui o Programa de Acesso Universal a Exames de Diagnóstico em Campo Grande, é de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. A proposta busca contribuir para a promoção da saúde, prevenção e diagnóstico precoce de doenças; reduzir as desigualdades no acesso à saúde, melhorar a qualidade de vida da população; diminuir a carga de doenças evitáveis e custos associados à saúde pública e proporcionar um diagnóstico ágil e preciso a pacientes, contribuindo para tratamentos mais eficazes.

Também de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, segue para Plenário o Projeto de Lei 11.464/24, que estabelece diretrizes para a inclusão e garantia do atendimento integral à mulher com foco na endometriose. A proposta prevê que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, criará mecanismos para agilizar o encaminhamento de pacientes suspeitas de endometriose para os serviços especializados, reduzindo tempo de espera.

Por fim, os vereadores analisam o Projeto de Lei 10.145/21, que autoriza o Executivo a criar o corredor comercial no Bairro Jardim Centro Oeste, na Avenida dos Cafezais, entre a Avenida Delegado Alfredo Hardman e a Rua Campo Nobre. Entre os objetivos, a proposta busca promover desenvolvimento do comércio ali instalado, atrair novos investimentos, além de outras melhorias. A proposta é do vereador Junior Coringa.