A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira, a ser promovida pelas organizações esportivas formadoras — as categorias de base de clubes de futebol, por exemplo. O texto vai à Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores solicitarem análise em Plenário.
O PL 4.439/2024 recebeu apoio do relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Segundo ele, os atletas costumam se aposentar das atividades esportivas ainda com pouca idade, o que pode causar impactos negativos tanto emocionais quanto econômicos se a interrupção for abrupta.
— A consciência sobre a limitação temporal da carreira esportiva é essencial para que os atletas entendam a necessidade de planejamento para o seu futuro, uma vez que as oportunidades no esporte profissional são, por natureza, restritas e muitas vezes breves — disse Kajuru.
Para isso, as organizações formadoras deverão oferecer cursos e programas para atletas a partir dos 16 anos de idade que abordem:
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que foi atleta de futebol em formação quando jovem. Segundo o senador, muitos candidatos à carreira esportiva não prosseguem na atividade, mesmo após sacrificar os estudos.
— Muitos acham que vão deslanchar, não conseguem e não tem outra opção. Eu tive que faltar ao treino para poder fazer a semana de prova. [Meu treinador] falou “menino ou estuda ou joga bola, os dois não dá”. Eu fiquei com aquilo na cabeça, um dilema para um jovem de 16 anos — disse Portinho.
Presidente do colegiado, a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do projeto, afirmou que os atletas se aposentam da carreira, normalmente, entre 30 e 40 anos. Segundo ela, mesmo os atletas bem sucedidos são suscetíveis a terminar a carreira com problemas financeiros.
— Eu acho que é importante clubes e entidades se envolverem nessa preparação do atleta. Até mesmo aquele que se torna uma estrela, mas não tem uma preparação, ganha muito recurso e muitas vezes acaba em total despreparo. O atleta tem que acreditar que dá para continuar a estudar se ele tiver o devido preparo e aconselhamento — disse.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte , que define organização formadora como aquela que fornece aos atletas programas de treinamento nas categorias de base e complementação educacional. Essas organizações devem cumprir requisitos como a inscrição do atleta em competições oficiais e a oferta de assistência educacional e médica.
A CEsp adiou a votação do projeto de lei que estabelece a produção de campanhas publicitárias de combate a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores. O texto PL 4.842/2023 é da senadora Augusta Brito (PT-CE). Portinho apresentou emenda que, entre outros pontos, amplia a campanha para tratar também de racismo, ludopatia e violência de torcida organizada.
Senado Federal CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas
Senado Federal CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol
Senado Federal Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos
Senado Federal Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’
Senado Federal Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras
Senado Federal Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça Mín. 17° Máx. 25°
Mín. 21° Máx. 22°
ChuvaMín. 20° Máx. 26°
Chuva
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira propõe acabar com redução de pena para traficantes
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos
Vereador Herculano Borges Herculano Borges vota pela manutenção do veto à Taxa do Lixo e defende equilíbrio fiscal e social