TRUMP AGUARDA POSIÇÃO DE LULA SOBRE MORAES PARA DEFINIR OFENSIVA

Após os Estados Unidos emitirem comunicado oficial condenando a atuação de Alexandre de Moraes, Donald Trump aguarda um posicionamento do presidente Lula sobre o ministro do STF. Caso o mandatário brasileiro não dê ouvidos ao pleito, a Casa Branca aumentará ainda mais a pressão sobre o Palácio do Planalto, sob a alegação de que o Brasil promove censura.

No último dia 17 de fevereiro, a coluna antecipou que Trump agiria contra Moraes. Primeiro no campo do discurso e, depois, com sanções que poderão atingir não apenas o magistrado, mas o próprio governo Lula. Nesta quarta-feira (26/2), o presidente norte-americano deu início a seu plano de ação. Os próximos passos dependerão da resposta do petista.

A expectativa da Casa Branca é que uma punição a Alexandre de Moraes, em fase avançada de discussão, fará autoridades brasileiras recuarem, com receio de também virarem alvo de sanções. O objetivo é isolar o magistrado brasileiro.

A tendência, contudo, é que Lula não abandone Moraes, um dos ministros do STF mais próximos do presidente. Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro no Inquérito do Golpe, o petista foi só elogios a Alexandre.

“Ninguém, nem esses produtores das plataformas [indireta a Elon Musk] que pensam que mandam no mundo, ninguém vai fazer com que a gente mude de rumo nesse país. Não adianta ameaçar pela Justiça, não adianta perseguir o Alexandre de Moraes”, discursou Lula.

“Nós precisamos dar os parabéns ao Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República [Paulo Gonet] pela denúncia contra os golpistas”, continuou o presidente.

O comunicado do governo dos Estados Unidos criticando uma “censura” imposta no Brasil pegou o Ministério das Relações Exteriores de surpresa. Horas antes da nota oficial, a coluna conversou com embaixadores do Itamaraty, que acreditavam não haver chance de uma ofensiva do governo norte-americano.

A chancelaria brasileira tem atuado, desde antes da posse de Trump, para aproximar os dois governos. E acreditava, até ontem, estar tendo êxito na redução de danos. Diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores:

“O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.

O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988.

A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil.

A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.

O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro.”