O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.
Foram aprovados:
A Ordem do Dia já foi encerrada.
Câmara Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Câmara Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Câmara Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Câmara Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Câmara Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Câmara Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira Mín. 21° Máx. 34°
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