Coronel David cobra abertura do curso de habilitação de oficiais subalternos da PM

Diante de um cenário de forte defasagem no quadro de oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (11), uma indicação ao governador Eduardo Corrêa Riedel (PP), solicitando a edição de decreto estadual que autorize a realização do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais Militares. A proposta também foi encaminhada ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao comandante-geral da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), Renato dos Anjos Garnes.

O pedido se apoia em dados que revelam um quadro considerado crítico dentro da corporação. De acordo com informações oficiais do quadro de efetivo, o posto de segundo-tenente apresenta o maior gargalo da carreira. Das 73 vagas previstas, apenas 22 estão ocupadas, deixando 51 cargos em aberto; um índice de vacância de 69,86%.

Na prática, isso significa que o quadro opera com pouco mais de 30% de sua capacidade, situação que, segundo Coronel David, compromete o funcionamento da estrutura hierárquica e administrativa da corporação.

“A ausência de oficiais subalternos gera sobrecarga sobre os subtenentes e interrompe o fluxo natural da carreira militar”, argumenta o deputado na indicação encaminhada ao Executivo estadual.

O deputado avalia que a carência de efetivo repercute em toda a cadeia de comando do Quadro Auxiliar de Oficiais que atualmente, apresenta déficit de 40% no posto de major e 22,58% no posto de capitão, além de vacância de 24,39% entre primeiros-tenentes.

Esse desequilíbrio provoca um fenômeno comum nas estruturas militares, o chamado efeito cascata. “Sem a formação de novos oficiais, as promoções deixam de ocorrer nos níveis superiores, gerando estagnação funcional”, explica David.

O impacto é sentido diretamente entre os 254 subtenentes da ativa, sendo que muitos deles já estão aptos, por tempo de serviço e mérito, a disputar a ascensão ao oficialato. Entretanto, sem a abertura do curso de habilitação, a progressão permanece bloqueada.

Coronel David propõe que o processo observe os critérios estabelecidos na legislação vigente: 80% das vagas preenchidas por antiguidade e 20% por mérito intelectual.

No sistema da Polícia Militar, o Curso de Habilitação de Oficiais é o mecanismo que permite a ascensão de praças experientes ao quadro de oficiais auxiliares. A abertura do curso depende de autorização do governo estadual por meio de decreto.

“Além de corrigir a defasagem numérica, a medida restabeleceria o fluxo natural da carreira e reforçaria a capacidade de gestão operacional da corporação”, finaliza o deputado.