O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da comissão especial que analisará mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O colegiado analisa 270 propostas sobre o tema ( PL 8085/14 e apensados).
Em sua fala inicial, o parlamentar destacou que o principal objetivo do colegiado é atualizar a legislação para aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no país.
Para o deputado, a revisão da lei deve focar em dois pilares: a punição rigorosa para infrações graves e o investimento em educação.
"Não queremos apenas multar. Queremos que o cidadão entenda que a vida é o bem maior. Mas, para quem insiste em colocar os outros em risco, a lei precisa ser clara e o Estado, presente", afirmou.
A comissão pretende ouvir especialistas e representantes da sociedade civil para modernizar o CTB. Entre os pontos citados pelo presidente como prioridades estão:
O parlamentar ressaltou que a comissão trabalhará de forma técnica para garantir que as alterações no Código não sejam apenas burocráticas, mas tragam um impacto real na preservação de vidas. Ele reforçou que o diálogo com os órgãos do governo será constante para alinhar as políticas públicas de mobilidade.
Na reunião desta quarta-feira também foram eleitos os deputados Fausto Pinato (PP-SP), para a 1ª vice-presidência; Jorge Goetten (Republicanos-SC), para a 2ª vice-presidência; e Maria do Rosário (PT-RS), para a 3ª vice-presidência.
Próximos passos
O colegiado deve definir, nas próximas reuniões, o cronograma de audiências públicas e a indicação do relator que conduzirá o texto final das propostas de alteração legislativa.
Câmara Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Mín. 19° Máx. 30°
Mín. 21° Máx. 32°
Tempo limpoMín. 22° Máx. 32°
Tempo nublado
Vereador Herculano Borges Palestra de captação de recursos reúne lideranças e transforma desafios do terceiro setor em caminhos práticos em Campo Grande
Deputado Federal Rodolfo Nogueira ”Um passo importante para corrigir as injustiças”, diz Rodolfo Nogueira após derrubada de veto da dosimetria
Alípio Neto “Puro interesse em votos, depois tchau”, diz mulher ao criticar atuação de Catan envolvendo a Cassems
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel