A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2950/19 , do Senado, que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais.
Segundo o substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será tocada em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais, fazendo parte ainda do plano municipal de contingência de proteção e Defesa Civil.
Em relação aos procedimentos, o projeto define que o resgate de animais será realizado por equipe treinada e sob a coordenação de profissional capacitado, conforme o tipo de emergência.
Os animais em sofrimento resgatados deverão ser avaliados por médico veterinário para definir a melhor conduta de tratamento e os procedimentos.
Mais informações em instantes
Câmara Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
Câmara Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
Câmara Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
Câmara Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Câmara Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Câmara Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais Mín. 21° Máx. 34°
Mín. 21° Máx. 31°
Parcialmente nubladoMín. 19° Máx. 32°
Chuvas esparsas
Vereador Herculano Borges Herculano Borges pode substituir Marcelo Miranda na Setesc
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira avisou: TCU confirma fraudes no Pé-de-Meia e suspende pagamentos do programa
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos