Em decisão colegiada, Câmara aprova formação das 22 comissões permanentes para 2026

Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Dourados apresentou e aprovou, por unanimidade, a composição das 22 comissões permanentes que atuarão ao longo do ano legislativo.

A definição das comissões e de seus integrantes ocorre conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, sendo deliberada exclusivamente por decisão do colegiado de vereadores. A distribuição das vagas respeita a proporcionalidade partidária das bancadas com representação no Legislativo, cabendo às lideranças partidárias a indicação dos membros titulares e suplentes. Dessa forma, cada partido possui número de vagas previamente estabelecido em cada comissão.

Cada comissão é composta por três vereadores — presidente, vice-presidente e membro. O Regimento Interno da Câmara de Dourados determina que a composição das comissões permanentes seja definida anualmente, por meio de votação entre os próprios parlamentares, considerando critérios como competências, afinidades temáticas e representatividade política.

A formação dos colegiados cumpre uma etapa essencial para o pleno funcionamento do Poder Legislativo, assegurando legalidade, publicidade e transparência aos trabalhos parlamentares.

As comissões permanentes são órgãos técnicos responsáveis por analisar, discutir e emitir pareceres sobre projetos de lei e demais matérias de interesse do município antes da apreciação em plenário. Também podem realizar estudos, acompanhar a execução de políticas públicas e apurar eventuais irregularidades denunciadas pela comunidade, dentro de suas respectivas áreas de atuação.

Para a presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), a definição das comissões marca o início efetivo dos trabalhos legislativos em 2026.

“As comissões são espaços fundamentais de diálogo, análise técnica e construção coletiva. É nelas que os projetos ganham consistência antes de chegar ao plenário. Com a definição dos colegiados, a Câmara está plenamente preparada para iniciar o ano com responsabilidade, transparência e compromisso com a população de Dourados”, destacou Liandra.

As comissões permanentes subsistem durante toda a legislatura, são formadas e aprovadas anualmente e desempenham papel estratégico no fortalecimento do processo legislativo, contribuindo para decisões mais qualificadas, eficientes e alinhadas às demandas da sociedade.

Confira a composição das comissões permanentes da Câmara de Dourados para o exercício de 2026:

Comissão de Justiça, Legislação e Redação:

Presidente: Éderson Márcio Pudim - PSDB

Vice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal - PP

Membro: Pedro Alves Lima – União Brasil

Comissão de Finanças e Orçamentos:

Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - PP

Vice-Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev - PSDB

Membro: Éderson Márcio Pudim - PSDB

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev - PSDB

Vice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal - PP

Membro: Pedro Alves Lima – União Brasil

Comissão de Educação:

Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT

Vice-Presidente: Dalton Santos Ribeiro - PL

Membro: Rogério Yuri Farias Kintschev - PSDB

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo:

Presidente: Marcelo Pereira Mourão - PL

Vice-Presidente: Edson Antonio de Souza – União Brasil

Membro: Adilson Freitas Valdez – União Brasil

Comissão de Agricultura e Pecuária:

Presidente: Pedro Alves Lima – União Brasil

Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel - PP

Membro: Edson Antonio de Souza – União Brasil

Comissão de Higiene e Saúde:

Presidente: Pedro Alves Lima – União Brasil

Vice-Presidente: Alex Sandro Pereira de Morais - PSDB

Membro: Karla Gomes dos Santos – Podemos

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor:

Presidente: Franklin Schmalz da Rosa - PT

Vice-Presidente: Marcelo Pereira Mourão - PL

Membro: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB

Comissão de Controle e Eficácia Legislativa:

Presidente: Jucemar Almeida Arnal - PP

Vice-Presidente: Marcelo Pereira Mourão - PL

Membro: Daniel Teixeira da Costa Junio – PP

Comissão de Segurança Pública e Trânsito:

Presidente: Rubens de Gomes Prates - PL

Vice-Presidente: Éderson Márcio Pudim - PSDB

Membro: Edson Antonio de Souza – União Brasil

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:

Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB

Vice-Presidente: Laudir Antonio Munaretto - MDB

Membro: Jucemar Almeida Arnal – PP

Comissão de Meio Ambiente:

Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT

Vice-Presidente:Karla Gomes dos Santos – Podemos

Membro: Franklin Schmalz da Rosa – PT

Comissão de Cultura:

Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PT

Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel - PP

Membro: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB

Comissão de Esporte e Lazer:

Presidente: Jânio Colman Miguel - PP

Vice-Presidente: Edson Antonio de Souza – União Brasil

Membro: Éderson Márcio Pudim – PSDB

Comissão de Assistência Social:

Presidente: Alex Sandro Pereira de Morais - PSDB

Vice-Presidente: Isa Jane Marcondes - Republicanos

Membro: Adilson Freitas Valdez – União Brasil

Comissão Indígena e Afrodescendente:

Presidente: Pedro Alves Lima – União Brasil

Vice-Presidente: Isa Jane Marcondes - Republicanos

Membro: Franklin Schmalz da Rosa – PT

Comissão de Habitação e Patrimônio Público:

Presidente: Laudir Antonio Munaretto - MDB

Vice-Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB

Membro: Alex Sandro Pereira de Morais – PSDB

Comissão de Juventude:

Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PT

Vice-Presidente: Karla Gomes dos Santos – Podemos

Membro: Dalton Santos Ribeiro – PL

Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas:

Presidente: Dalton Santos Ribeiro - PL

Vice-Presidente: Rubens de Gomes Prates - PL

Membro: Ana Paula Benitez Fernandes – Republicanos

Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente:

Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior - PP

Vice-Presidente: Ana Paula Benitez Fernandes – Republicanos

Membro: Rubens de Gomes Prates – PL

Comissão de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais:

Presidente: Karla Gomes dos Santos – Podemos

Vice-Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PT

Membro: Elias Ishy de Mattos – PT

Comissão de Direitos da Pessoa Idosa:

Presidente: Rubens de Gomes Prates – PL

Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT

Membro: Laudir Antonio Munaretto – MDB