A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.
Atualmente, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre mulheres no Brasil, e o objetivo do projeto é orientar ações específicas de saúde às especificidades do público feminino.
Eixos principais
De acordo com o texto aprovado, a nova política pública deverá seguir os seguintes pontos:
Parecer favorável
O relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), deu parecer favorável à medida. Ele reforça que o corpo feminino apresenta sinais e riscos diferentes do masculino, o que exige um atendimento médico especializado e campanhas de alerta direcionadas.
“A criação dessa política é uma medida de "equidade", garantindo que o atendimento de saúde seja justo e leve em conta as necessidades reais da população feminina”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais
Câmara Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei
Câmara Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026
Câmara Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher
Câmara Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica
Câmara Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias Mín. 23° Máx. 32°
Mín. 22° Máx. 30°
ChuvaMín. 21° Máx. 31°
Parcialmente nublado
Vereador Herculano Borges Projeto Vida Plena promove ação de saúde bucal e reforça qualidade de vida para a melhor idade em Campo Grande
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Câmara aprova projeto de Rodolfo Nogueira que reforça proteção a mulheres
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos