O deputado estadual Zeca do PT encerrou o ano legislativo de 2025 com uma atuação parlamentar impecável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), sendo o deputado estadual com o maior número de emendas apresentadas em Mato Grosso do Sul.
Ao todo, Zeca apresentou um total de 44 emendas parlamentares, número que representa a destinação de R$ 3,5 milhões aos municípios sul-mato-grossenses. Um trabalho essencial para garantir a ampliação de direitos, qualidade de vida, justiça social e principalmente, melhores condições de trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do estado.
Ações
No plenário da Alems, o parlamentar apresentou 68 indicações, solicitando benefícios a todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Além disso, foram 206 ofícios expedidos via gabinete e 26 requerimentos de informações - destinados a órgãos da administração pública direta e indireta, municipais, estaduais e federais - além de 23 moções de congratulação, apoio, aplausos, repúdio ou pesar.
O deputado e ex-governador realizou quatro reuniões ordinárias da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, da qual é presidente, e sete audiências públicas no interior do estado - nos municípios de Sidrolândia, Corumbá, Jardim, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Maracaju e Santa Rita do Pardo - para tratar sobre as demandas da agricultura familiar sul-mato-grossense.
Projetos de Lei
Um marco de seu mandato em 2025, Zeca do PT teve atuação essencial para a aprovação do projeto de lei que instituiu o Programa Selo da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa, sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de maio de 2025, foi idealizada inicialmente por Zeca no ano de 2023 e permite a certificação e comercialização de produtos produzidos por agricultores familiares, ou seja, alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, pequenas propriedades (chácaras, sítios), aldeias indígenas e comunidades quilombolas.
Além do Selo da Agricultura Familiar, Zeca também recebeu aprovação de seu projeto de lei que incluiu no calendário oficial de eventos do estado a Feira Literária de Bonito (Flib), realizada anualmente no município de Bonito.
Vale destacar ainda a participação de Zeca do PT em cinco reuniões sobre a Lei da Pesca em 2025. Por meio de interlocução com a Frente Parlamentar da Pesca, pescadores profissionais e amadores e demais atores do setor, o parlamentar conseguiu construir uma proposta de consenso.
"Eu trabalho com a questão da agricultura familiar porque entendo que ela é estratégica, não só para o Mato Grosso do Sul, como para o Brasil. Se é muito importante o agronegócio, que produz a commodity, a carne, a soja, o milho, enfim, para exportação, a agricultura familiar produz o produto que vai parar na nossa mesa, no café da manhã, no almoço, na janta, alimento de boa qualidade. Portanto, merece ser tratada com carinho", destaca Zeca.
Investimentos em MS
O deputado também segue honrando seu compromisso de buscar qualidade de vida e trabalho para os sul-mato-grossenses. Em parceria com os deputados federais Vander Loubet (PT) e Camila Jara (PT), captou recursos que serão destinados para a aquisição de equipamentos e melhorias em diversos assentamentos do estado.
"Consegui com o deputado Vander R$ 1 milhão para implantarmos lá na Eldorado, região grande dos assentamentos de Sidrolândia, uma agroindústria que vai ser modelo para o Brasil. A cooperativa da agricultura familiar deles vai produzir e embalar tudo de acordo com a lei do Selo da Agricultura Familiar, para vender ao Exército, para a saúde, para as prefeituras. Vai ser um modelo que com certeza vai dar muito resultado", destaca o parlamentar.
"Também consegui com a Camila, que é uma figura fantástica também, R$ 1 milhão para implantar poços artesianos coletivos em todos os assentamentos de Corumbá, com energia solar. Ou seja, os assentados locais não terão mais despesa de energia para fazer a captação de água. Em cada poço, na saída das placas de energia solar, terá um aparelho para fazer a dessalinização, porque lá a água é salobra. E desse modo, deixá-la potável, inclusive para consumo humano", complementa Zeca.
Entregas
Entre as demais destinações em emendas do mandato de Zeca do PT, vale destacar R$ 250 mil aos assentamentos São Manoel e Monjolinho em Anastácio; R$ 250 mil para Bela Vista; R$ 200 mil para Pedro Gomes; R$ 100 mil para a Comunidade Quilombola Chácara Buriti, em Campo Grande; R$ 100 mil para a saúde de Japorã, R$ 100 mil para o município de Costa Rica, R$ 100 mil para Glória de Dourados e mais R$ 50 mil para Inocência.
Os valores serão empregados principalmente na aquisição de maquinários e equipamentos para agroindústria, aquisição de veículos, construção de academias ao ar livre e parques infantis, reformas de escolas, energia solar para, poços artesianos coletivos, agroindústrias, salas de atendimento médico e medicamentos, e adequação de rede de gás comunitária.
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