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Lei: Utilidade pública é concedida à entidade de Três Lagoas que promove inclusão social

A Associação Centro Esportivo Pedro Arantes - Instituto Pedro Arantes, com sede no Município de Três Lagoas, foi declarada de Utilidade Pública Est...

09/12/2025 08h07
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Nova lei é de autoria do deputado Coronel David
Nova lei é de autoria do deputado Coronel David

A Associação Centro Esportivo Pedro Arantes - Instituto Pedro Arantes, com sede no Município de Três Lagoas, foi declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual 6.515 de 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).

A autoria é do deputado Coronel David (PL), que argumentou que a associação é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que promove a inclusão social por meio da prática esportiva e cultural. “Este título é fundamental para que a Associação possa ampliar sua captação de recursos e celebrar convênios com o Poder Público Estadual, potencializando o alcance de suas atividades.

Coronel David explicou que um dos esportes que tem ênfase no local é o Tênis do Campo. “Direcionado às crianças e adolescentes de baixa a renda, estudantes da rede pública e pessoas com deficiência, a Associação Centro Esportivo Pedro Arantes também tem parcerias que promovem a inclusão, como nos convênios com a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais [APAE]. O projeto vai além da prática esportiva, é um ato de justiça e um incentivo direto ao esporte e à educação social de Mato Grosso do Sul”, justificou.

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