Polícia Civil realiza fiscalização e apreende 5 toneladas de pescado irregular em Campo Grande
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – DECON, em ação conjunta com fiscais da IAGRO, apreenderam na manh...
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – DECON, em ação conjunta com fiscais da IAGRO, apreenderam na manhã desta quarta-feira (12), por volta das 8h, cerca de 5 toneladas de pescado irregular.
Conforme as investigações, o motorista do caminhão, identificado como I.J.S., transportava, de forma ilegal, a carga de tilápia, oculta nos fundos do baú do caminhão, acondicionados em embalagens transparentes, não possuindo nenhum tipo de informação técnica (data de fabricação, data de validade e origem), portanto, totalmente divergente com as exigências legais.
O veículo foi vistoriado na BR 463, na saída de Anhanduí/MS. De acordo com o motorista, a mercadoria seria entregue em uma peixaria localizada na Rua Rui Barbosa, Jardim Santa Dorotheia, onde provavelmente o pescado seria “esquentado”, ou seja, seria reembalado com informações falsas e colocado à venda, caracterizando, desta forma, transporte e venda de produto impróprio ao consumo.
Diante das circunstâncias, verificou-se a prática, em tese, do crime previsto artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (Constitui crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo), crime que culmina pena de detenção que varia de 02 (dois) a 05 (cinco) anos.
Câmara de Dourados Inspetor Cabral cobra explicações sobre pagamentos de aluguel do PreviD sem contrato 
Legislativo - MS Deputado Roberto Hashioka solicita melhorias na BR-163 entre Juti e Caarapó 
Legislativo - MS Deputado Hashioka homenageia radialista de Taquarussu em solene da Alems 
Câmara de Dourados Ana Paula homenageia diretores escolares em Sessão Solene da Câmara de Dourados 
Polícia Civil - MS Polícia Civil apreende 1,4kg de cocaína em operação contra o tráfico de drogas em Chapadão do Sul 
Polícia Civil - MS Polícia Civil cumpre mandado de prisão em distrito na região de Aquidauana Mín. 20° Máx. 28°
Mín. 19° Máx. 21°
ChuvaMín. 18° Máx. 26°
Chuva
Deputado Gerson Claro Para Gerson , financiamento de R$ 950 milhões garante investimento sem aumento da carga tributária 
Vereador Herculano Borges Herculano Borges defende esporte com critérios de equidade e proteção às mulheres 
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira apresenta PDL para barrar decreto de Lula que coloca MST como defensores do campo 
Deputado Estadual Paulo Correa Em audiência pública, Paulo Corrêa defende uso da tecnologia no tratamento do diabetes em MS