Polícia Civil realiza fiscalização e apreende 5 toneladas de pescado irregular em Campo Grande
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – DECON, em ação conjunta com fiscais da IAGRO, apreenderam na manh...
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – DECON, em ação conjunta com fiscais da IAGRO, apreenderam na manhã desta quarta-feira (12), por volta das 8h, cerca de 5 toneladas de pescado irregular.
Conforme as investigações, o motorista do caminhão, identificado como I.J.S., transportava, de forma ilegal, a carga de tilápia, oculta nos fundos do baú do caminhão, acondicionados em embalagens transparentes, não possuindo nenhum tipo de informação técnica (data de fabricação, data de validade e origem), portanto, totalmente divergente com as exigências legais.
O veículo foi vistoriado na BR 463, na saída de Anhanduí/MS. De acordo com o motorista, a mercadoria seria entregue em uma peixaria localizada na Rua Rui Barbosa, Jardim Santa Dorotheia, onde provavelmente o pescado seria “esquentado”, ou seja, seria reembalado com informações falsas e colocado à venda, caracterizando, desta forma, transporte e venda de produto impróprio ao consumo.
Diante das circunstâncias, verificou-se a prática, em tese, do crime previsto artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (Constitui crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo), crime que culmina pena de detenção que varia de 02 (dois) a 05 (cinco) anos.
Geral Quina de São João sorteia prêmio de R$ 260 milhões neste domingo 
Legislativo - MS 4º Arraiá da ALEMS beneficia mais de 30 entidades e reúne família sul-mato-grossense 
Geral Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 7 milhões neste sábado 
Mato Grosso do Sul Com apoio parlamentar, Governo de Mato Grosso do Sul destina R$ 7,4 milhões à agricultura familiar 
Mato Grosso do Sul Guichê 60+ aproxima pessoas idosas do mundo digital e garante acesso aos serviços do Detran-MS 
Mato Grosso do Sul Com investimentos do Governo de MS, Taquarussu recebe pavimentação, drenagem e iluminação em rodovia Mín. 19° Máx. 29°
Mín. 21° Máx. 30°
Parcialmente nubladoMín. 21° Máx. 31°
Tempo nublado
Vereador Herculano Borges Atleta sul-mato-grossense que atua na Europa visita Herculano Borges e agradece apoio recebido após lesão 
Alípio Neto Convites esgotados reforçam sucesso da 11ª Feijoada Tamojunto em Campo Grande 
Vereador Papy Papy promove almoço especial de Dia das Mães com sorteios e atrações musicais em Campo Grande 
Deputado Federal Rodolfo Nogueira ”Não vão me calar”, diz Rodolfo Nogueira após fala de Zeca do PT