EconomiaHospital faz caminhada por 300 transplantes renaisTurismoANEC é reconhecida por Congresso de Educação em FortalelezaCidadesMountain Bike fecha etapa individual dos Jogos EscolaresSenado FederalUso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedoresCâmara dos DeputadosComissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara dos Deputados Câmara
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
Proposta será votada no Plenário da Câmara
05/11/2025 21h51
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda conceitos usados para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária.
De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR), o descumprimento da função social da propriedade rural quanto à preservação do meio ambiente somente ocorrerá se houver decisão judicial transitada em julgado por crime ambiental com sanção estabelecida de desapropriação.
Mais informações a seguir
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil 
Câmara Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias 
Câmara Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI 
Câmara Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais 
Câmara Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica 
Câmara Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal Campo Grande, MS
Atualizado às 17h01
21°
Tempo nublado
Mín. 13° Máx. 25°
21° Sensação
1.85 km/h Vento
74% Umidade do ar
38% (0.21mm) Chance de chuva
Amanhã (27/06)
Mín. 18° Máx. 29°
Parcialmente nublado Domingo (28/06)
Mín. 20° Máx. 30°
Parcialmente nublado Mais lidas
1
Tecnologia - Há 3 dias atrás SouSmile lança monitoramento remoto com IA inédito no Brasil Tecnologia combina inteligência artificial e revisão de ortodontistas para acompanhamento de pacientes a cada 14 dias sem sair de casa e oferecendo...
2 Justiça - Há 4 dias atrás Julgamento do caso Gritzbach é anulado e terá de recomeçar
3 Geral - Há 6 dias atrás Qualidade de vida: Treinão em Três Lagoas incentiva população à Corrida dos Poderes
4 Câmara dos Deputados - Há 4 dias atrás Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
5 Cidades - Há 6 dias atrás Evento altera o fluxo de trânsito na Brilhante
Vereador Herculano Borges Atleta sul-mato-grossense que atua na Europa visita Herculano Borges e agradece apoio recebido após lesão 
Alípio Neto Convites esgotados reforçam sucesso da 11ª Feijoada Tamojunto em Campo Grande 
Vereador Papy Papy promove almoço especial de Dia das Mães com sorteios e atrações musicais em Campo Grande 
Deputado Federal Rodolfo Nogueira ”Não vão me calar”, diz Rodolfo Nogueira após fala de Zeca do PT © Copyright 2026 - Correio Pantanal - Todos os direitos reservados