Evento cultural e declaração de utilidade pública são temas de projetos

Nesta quarta-feira (29), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de lei da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que versam sobre evento festivo cultural e declaração de Utilidade Pública Estadual.

O Projeto de Lei 277/2025 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 04 de agosto de 2010, o “Baile de Debutantes do Projeto Primavera”, a ser realizado no mês de outubro de cada ano.

Segundo a matéria, a proposta surge da relevância do evento realizado em decorrência do Projeto Primavera, no município de Costa Rica-MS, que promove o tradicional Baile de Debutantes para marcar a transição na vida das adolescentes de 15 anos. “O baile celebra essa fase de forma inclusiva e comunitária, marcando o encerramento das oficinas socioeducativas do projeto”, explicou a parlamentar.

As oficinas socioeducativas fortalecem a convivência familiar e comunitária entre as debutantes, suas famílias e a sociedade, prevenindo situações de risco social e o uso de drogas. “O baile, como evento festivo tradicional, representa o ponto alto dessa iniciativa e sua inclusão no calendário estadual valorizará o evento cultural e social, ampliando seu alcance e incentivando ações semelhantes em outros municípios. Essa celebração contribui para o desenvolvimento pessoal das adolescentes, promovendo valores de responsabilidade e integração social em Mato Grosso do Sul”, complementou a deputada.

Utilidade Pública Estadual

O Projeto de Lei 278/2025 declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães e Amigos Atípicos de Costa Rica-MS (AMAACRI), localizada no município de Costa Rica-MS. Conforme o projeto, a entidade civil sem fins lucrativos, se destaca por seu compromisso com a inclusão, acolhimento e defesa dos direitos das famílias atípicas e pessoas com deficiência.

Além das ações sociais e de conscientização, a AMAACRI vem desempenhando papel essencial de articulação com políticas públicas, contribuindo para o aprimoramento das ações municipais e estaduais voltadas à pessoa com deficiência. Sua atuação, pautada no voluntariado, na empAitia e na busca constante por inclusão, vem transformando realidades e fortalecendo redes de apoio em toda a região norte do Estado.

A parlamentar explica que desde sua fundação, a associação tem realizado um trabalho exemplar de mobilização social, diagnóstico de necessidades e implementação de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida das famílias atípicas. “Diante de sua relevância, do caráter filantrópico e do impacto positivo que suas ações produzem na vida das famílias sul-mato-grossenses, é justo e necessário o reconhecimento da AMAACRI como de Utilidade Pública Estadual”, pontuou Lia Nogueira.