O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista de "pessoas obrigadas" a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
O autor, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), justifica a medida em razão de denúncias envolvendo influenciadores digitais em atividades ilegais, como a promoção de jogos de azar não regulamentados e associações com organizações criminosas. “Por exemplo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a ‘Operação Rifa Limpa’ contra influenciadores envolvidos em um esquema ilegal de sorteios de rifas pelas redes sociais”, diz.
O texto altera a Lei de Lavagem de Dinheiro , que hoje já obriga casas de câmbio e bolsas de valores, entre outros, a identificar operações suspeitas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Câmara Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Câmara Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Câmara Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Mín. 13° Máx. 23°
Mín. 13° Máx. 26°
Tempo limpoMín. 17° Máx. 31°
Tempo limpo
Vereador Herculano Borges Vereador Herculano Borges prestigia Semana do Meio Ambiente e destaca projeto desenvolvido por escola estadual
Alípio Neto Convites esgotados reforçam sucesso da 11ª Feijoada Tamojunto em Campo Grande
Vereador Papy Papy promove almoço especial de Dia das Mães com sorteios e atrações musicais em Campo Grande
Deputado Federal Rodolfo Nogueira ”Não vão me calar”, diz Rodolfo Nogueira após fala de Zeca do PT