O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista de "pessoas obrigadas" a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
O autor, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), justifica a medida em razão de denúncias envolvendo influenciadores digitais em atividades ilegais, como a promoção de jogos de azar não regulamentados e associações com organizações criminosas. “Por exemplo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a ‘Operação Rifa Limpa’ contra influenciadores envolvidos em um esquema ilegal de sorteios de rifas pelas redes sociais”, diz.
O texto altera a Lei de Lavagem de Dinheiro , que hoje já obriga casas de câmbio e bolsas de valores, entre outros, a identificar operações suspeitas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Câmara Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Câmara Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Câmara Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Câmara Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Câmara Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras Mín. 22° Máx. 30°
Mín. 22° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 32°
Tempo limpo
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal
Vereador Herculano Borges Projeto Vida Plena promove ação de saúde bucal e reforça qualidade de vida para a melhor idade em Campo Grande
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos