Prefeitura abre edital para contratar 3 mil vagas em escolas conveniadas para 2026

Edital publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de segunda-feira tem como objetivo contratar vagas para atender crianças de 0 a 5 anos. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira (27) o Edital de Chamada Pública nº 002/2025, que abre credenciamento de escolas particulares e entidades educacionais para a contratação de 3 mil vagas destinadas à Educação Infantil, contemplando crianças de 0 a 5 anos de idade. O objetivo é ampliar o atendimento à primeira infância na rede municipal em 2026. “O prefeito Marçal Filho determinou que a Secretaria Municipal de Educação atue com planejamento para que as vagas estejam disponíveis já no período de pré-matrícula”, explica o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.

Segundo o edital, o valor mensal definido por vaga é de R$ 525,00, o que representa um investimento total estimado em R$ 17,3 milhões durante os 11 meses de vigência do contrato. As vagas serão distribuídas entre creches e pré-escolas, em período parcial, e as crianças serão encaminhadas pela Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que levará em conta critérios como proximidade geográfica, renda familiar e inclusão de crianças com deficiência.

O processo é aberto a escolas, associações, centros educacionais e instituições privadas de ensino com sede em Dourados e devidamente autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação (Comed). Cada instituição poderá oferecer até 10% do total das vagas disponíveis.

As propostas e documentos de credenciamento deverão ser entregues entre os dias 5 e 14 de novembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás. O atendimento será realizado das 7h30 às 13h30.

Após o recebimento das propostas, a Comissão de Contratação avaliará a documentação entre os dias 17 e 19 de novembro, e o resultado preliminar dos habilitados será publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de novembro. A assinatura dos contratos com as escolas credenciadas está prevista para ocorrer entre 19 e 23 de janeiro de 2026.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da administração com a ampliação do acesso à Educação Infantil e o atendimento de qualidade às famílias douradenses. “O credenciamento das escolas conveniadas é uma alternativa importante para atender a demanda crescente de vagas na educação infantil”, explicou o secretário.

Os interessados podem consultar o edital no Diário oficial do Município desta segunda-feira (edição suplementar) para obter mais informações e retirar os anexos de formulários de credenciamento.