Proposta utilidade pública à entidade que promove consciência ambiental em Rio Brilhante

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 267/2025 , de autoria do deputado e 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Material Reciclável de Rio Brilhante - Acamare, com sede no município de Rio Brilhante.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A entidade é regida por regras de direito privado e sem fins lucrativos e econômicos, e tem o objetivo de promover a coleta seletiva, a geração de renda para catadores e a consciência ambiental em Rio Brilhante.

Zé Teixeira justifica sua proposta. “Fundada em 4 de setembro de 2017, a associação trabalha para proteger o meio ambiente e fornecer trabalho digno aos associados, garantindo uma renda digna para pais e mães de família que trabalham na coleta e triagem dos materiais. A aprovação desta proposição reconhecerá a atuação e a importância do trabalho social e filantrópico da Acamare”, justificou.