Câmara dos DeputadosCâmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicosCâmara dos DeputadosCâmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanheCâmara dos DeputadosFrente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30Câmara dos DeputadosCâmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentesJustiçaPor 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Câmara dos Deputados Câmara
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos
21/10/2025 17h01
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4499/25, do deputado Coronel Assis (União-MT), que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como domínio de cidades, e o inclui na lista de crimes hediondos.
Segundo o texto, haverá pena de reclusão de 8 a 30 anos a quem ordenar, executar ou participar, de qualquer forma, de ação, com emprego de arma, de bloqueio total ou parcial de vias de tráfego, terrestre ou aquaviário com finalidade de praticar crimes contra o patrimônio ou para colocar pessoas em perigo ou risco coletivo (incolumidade pública).
Mais informações em instantes
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Câmara Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe 
Câmara Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 
Câmara Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes 
Câmara Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 
Câmara Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Campo Grande, MS
Atualizado às 16h01
28°
Parcialmente nublado
Mín. 15° Máx. 30°
27° Sensação
5.66 km/h Vento
34% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (22/10)
Mín. 19° Máx. 34°
Tempo limpo Amanhã (23/10)
Mín. 21° Máx. 35°
Tempo limpo Mais lidas
1
Assembléia Legislativa MS - Há 4 dias Deputado Gerson Claro participa do Futebol Solidário ao lado do craque Falcão Miranda viveu uma noite especial ontem (16) com a partida do Futebol Solidário, evento que reuniu esporte, solidariedade e comunidade em um mesmo propósito: arrecadar alimentos e ajudar quem mais precisa.
2 Câmara dos Deputados - Há 4 dias Rodolfo Nogueira defende o direito de propriedade privada em áreas sob estudo antropológico
3 Câmara dos Deputados - Há 6 dias Rodolfo Nogueira destina R$2,5 milhões para o Hospital São Julião
4 Geral - Há 3 dias Fim de semana no Rio terá mar de ressaca e frente fria
5 Justiça - Há 3 dias STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Deputado Gerson Claro Deputado Gerson Claro participa do Futebol Solidário ao lado do craque Falcão 
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira defende o direito de propriedade privada em áreas sob estudo antropológico 
Deputado Estadual Paulo Correa Governo de MS atende pedido de Paulo Corrêa e isenta municípios de taxas da Jucems 
Vereador Herculano Borges Audiência Pública sobre Ciclismo Urbano, promovida por Herculano Borges, discute mobilidade, sustentabilidade e soluções para uma cidade mais acessível e segura © Copyright 2025 - Correio Pantanal - Todos os direitos reservados