Lia Nogueira solicita revisão urgente dos valores do Tratamento Fora de Domicílio

Morador de Naviraí, José Ferreira conhece as dificuldades enfrentadas por quem precisa buscar tratamento médico fora do Estado. Após nove anos em hemodiálise, ele realizou o primeiro transplante de rim em 2020. O procedimento não teve sucesso e, em 2023, foi necessário um novo transplante, realizado em São Paulo, onde segue em acompanhamento periódico.
Deficiente visual, José sempre viaja acompanhado da esposa, que o auxilia em todas as etapas do tratamento. Após o retransplante, permaneceu 90 dias na capital paulista para os cuidados iniciais e, desde então, precisa retornar a cada três meses para as revisões médicas. Cada deslocamento representa um desafio logístico e financeiro.
Segundo ele, o auxílio recebido pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) não cobre as despesas básicas de alimentação e hospedagem. “O valor é muito baixo, não dá pra pagar hotel e nem comer direito. A gente compra uma marmita pequena e divide pra nós dois, porque não tem outro jeito”, relatou. José contou ainda que, em São Paulo, paga cerca de R$120 por noite em uma hospedagem simples. “E nem é um lugar com conforto, é bem básico, mas é o que a gente consegue pagar”, completou. A situação é compartilhada por diversos pacientes sul-mato-grossenses que dependem do TFD para realizar tratamentos de média e alta complexidade em outros Estados.
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou uma indicação em que solicita ao Ministério da Saúde o reajuste urgente dos valores pagos pelo TFD, defasados há mais de duas décadas. A parlamentar também pediu ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que estude a possibilidade de complementar, com recursos próprios, os benefícios destinados aos pacientes enquanto não houver atualização federal.
Em sua justificativa, Lia destacou que o TFD é um instrumento essencial para garantir o acesso universal à saúde, assegurando o deslocamento de pacientes e acompanhantes quando o tratamento não está disponível em seu município de origem. A deputada ressaltou que os valores atuais, definidos há mais de 20 anos, estão totalmente incompatíveis com o custo real de vida.
Atualmente, conforme portarias do Ministério da Saúde, o auxílio para alimentação sem pernoite é de R$8,40 e, nos casos com pernoite, de R$24,75. Para Lia, isso compromete a dignidade humana dos pacientes e impõe condições precárias a quem já enfrenta enfermidades graves. “Estamos falando de pessoas que precisam se deslocar centenas de quilômetros para buscar atendimento. É urgente que o Governo Federal atualize essa tabela e que o Estado avalie formas de garantir uma complementação justa, até que essa correção aconteça”, afirmou a parlamentar.
Lia Nogueira finalizou dizendo que a atualização da tabela do TFD representa mais do que uma questão administrativa. É uma medida de respeito aos cidadãos que lutam diariamente pelo direito de receber tratamento digno e adequado, independentemente do local onde vivem.