A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio.
Essas medidas serão definidas em regulamento posterior, mas deverão incluir, obrigatoriamente, treinamento de combate ao fogo de modo que não haja risco para a segurança física das pessoas, para o patrimônio de terceiros nem para o meio ambiente.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 2642/20 , da ex-deputada Aline Sleutjes (PR). O relator promoveu ajustes no substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de adequar a proposta à terminologia técnica.
“A racionalização das exigências de segurança contra incêndios, principalmente em regiões com menor densidade populacional, contribui para a coesão territorial e redução de disparidades entre áreas urbanas e rurais quanto à aplicação de normas técnicas”, disse Icaro de Valmir no parecer aprovado .
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Câmara Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira
Câmara Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade
Câmara Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Câmara Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores
Câmara Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação Mín. 8° Máx. 16°
Mín. 7° Máx. 19°
Tempo nubladoMín. 10° Máx. 24°
Tempo nublado
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Gianni faz “raio-x” das escolas de Dourados e reforça combate ao abuso infantil
Vereador Herculano Borges Palestra de captação de recursos reúne lideranças e transforma desafios do terceiro setor em caminhos práticos em Campo Grande
Alípio Neto “Puro interesse em votos, depois tchau”, diz mulher ao criticar atuação de Catan envolvendo a Cassems
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel