Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude

O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, depôs na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e disse desconhecer a resposta para a maioria das acusações e questionamentos feitos pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

A Conafer é investigada na fraude do INSS por estar entre as entidades com maior volume de descontos nas mensalidades de aposentados. O relator justificou a convocação de Lopes citando o crescimento "vertiginoso" da arrecadação da entidade, que saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões, coincidindo com o período de intensificação dos descontos indevidos nos benefícios previdenciários.

Aposentados mortos
Um dos momentos mais tensos do depoimento tomado nesta segunda-feira (29) ocorreu quando Alfredo Gaspar questionou Lopes sobre um suposto padrão da Conafer de enviar fichas de adesão com assinaturas de pessoas que já haviam morrido, com o número de "ressuscitados" chegando a 2.083 em 2023.

“Em 2024, a Conafer foi obrigada pela CGU [Controladoria-Geral da União] a mandar 100 fichas para conferência das regularidades das adesões. O senhor mandou a ficha da dona Maria Rodrigues. Ela já tinha morrido há cinco anos e fez uma assinatura. Esse padrão se repetiu mais de 300 vezes pela Conafer”, afirmou Gaspar. “O Gilberto morreu há 20 anos, mas assinou. É padrão da Conafer ressuscitar mortos para assinatura de descontos associativos?”, questionou.

Carlos Lopes ironizou: “É padrão do INSS ter defunto recebendo benefício? Se o morto tiver recebendo benefício, sim”.

Desconhecimento
Em diversos momentos, o presidente da Conafer disse desconhecer as informações apresentadas. Entre elas, uma movimentação de quase R$ 2 milhões em suas contas em um período de dois meses em 2024.

Ele também declarou não se recordar de uma entrevista em que teria chamado o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) de "padrinho" da entidade. Também disse desconhecer a compra de aviões por um instituto ligado à Conafer e ainda se sua esposa participou de licitação fraudulenta.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS

Carlos Lopes discordou da apuração da CGU, que estimou que a entidade arrecadou R$ 800 milhões dos aposentados, alegando que o valor seria de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões.

Parentes
Em sua fala inicial, Carlos Lopes se defendeu, dizendo ser "avesso a qualquer tipo de corrupção e de fraude". Segundo ele, a Conafer existe desde 2004 para dar voz ao agricultor familiar, atendendo a 2.950 municípios e pagando mais de R$ 80 milhões em impostos federais. Ele disse ainda que a entidade tem apenas 11% de sua carteira de associados com aposentados.

O relator, no entanto, concentrou-se nas suspeitas de uso da entidade para enriquecimento e ilicitudes e ressaltou que 100% daqueles que foram entrevistados disseram que a Conafer mentiu na autorização.