GeralDelegado da Polícia Civil de MS participa de seminário nacional sobre investigação de homicídios em São PauloCidadesAgenda da semana traz cursos gratuitos para mulheresCidadesTá no Centro? Saiba como e onde se conectar ao Acessa+CGPolíticaPartido Missão inicia atividades em MS com encontro em Campo GrandeGeralColetiva na Câmara detalha avanço da chikungunya e reforça medidas emergenciais em Dourados
Câmara dos Deputados Câmara
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
24/09/2025 17h56
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social.
Essas despesas temporárias equivalem a 5% da receita do fundo em cada exercício por cinco anos, contados a partir de lei específica que direcionar os recursos. Segundo o projeto, essa lei específica será a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por isso o projeto precisa virar lei antes da LDO de 2026.
Em análise no Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), conta com parecer favorável do relator, deputado José Priante (MDB-PA).
Mais informações em instantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Câmara Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão 
Câmara Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro 
Câmara Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet 
Câmara Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública 
Câmara Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais 
Câmara Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras Campo Grande, MS
Atualizado às 08h01
27°
Tempo limpo
Mín. 23° Máx. 31°
29° Sensação
2.57 km/h Vento
74% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (23/03)
Mín. 24° Máx. 33°
Tempo limpo Terça (24/03)
Mín. 23° Máx. 32°
Tempo nublado Mais lidas
1
Câmara dos Deputados - Há 4 dias atrás Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal No documento encaminhado ao governo, o parlamentar levanta questionamentos sobre a escolha da banca organizadora, a eventual análise prévia do conteúdo utilizado e a adequação da questão aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
2 Política - Há 13 horas atrás Partido Missão inicia atividades em MS com encontro em Campo Grande
3 Saúde - Há 6 dias atrás Mobilização integrada reforça resposta do Governo de MS ao avanço das arboviroses em territórios indígenas
4 Geral - Há 6 dias atrás Vereadores aprovam projetos e criam nova função na Mesa Diretora
5 Saúde - Há 6 dias atrás Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal 
Vereador Herculano Borges Projeto Vida Plena promove ação de saúde bucal e reforça qualidade de vida para a melhor idade em Campo Grande 
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte 
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos © Copyright 2026 - Correio Pantanal - Todos os direitos reservados