GeralPolícia Militar recupera motocicleta e prende dois homens por tráfico e receptação em CoximJustiçaEleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntárioEconomiaIR 2026: chance de inclusão no primeiro lote acaba neste domingoCidadesConsultório móvel da Subea atende na Praça do Papa a partir desta segunda (11)Cidades“Corpo Sobre Penas” encerra temporada neste domingo em Campo Grande
Câmara dos Deputados Câmara
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
24/09/2025 17h56
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social.
Essas despesas temporárias equivalem a 5% da receita do fundo em cada exercício por cinco anos, contados a partir de lei específica que direcionar os recursos. Segundo o projeto, essa lei específica será a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por isso o projeto precisa virar lei antes da LDO de 2026.
Em análise no Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), conta com parecer favorável do relator, deputado José Priante (MDB-PA).
Mais informações em instantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Câmara Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar 
Câmara Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira 
Câmara Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade 
Câmara Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data 
Câmara Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores 
Câmara Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação Campo Grande, MS
Atualizado às 21h01
12°
Tempo limpo
Mín. 8° Máx. 16°
11° Sensação
3.09 km/h Vento
76% Umidade do ar
100% (17.23mm) Chance de chuva
Amanhã (11/05)
Mín. 7° Máx. 19°
Tempo nublado Terça (12/05)
Mín. 10° Máx. 24°
Tempo nublado Mais lidas
1
Câmara dos Deputados - Há 4 dias atrás PL de Rodolfo Nogueira propõe plano de saúde obrigatório para policiais e bombeiros militares Na justificativa, o parlamentar destaca que policiais e bombeiros atuam sob condições de risco constante e elevada exigência física e emocional, o que exige maior proteção social.
2 Cidades - Há 4 dias atrás Gianni faz “raio-x” das escolas de Dourados e reforça combate ao abuso infantil
3 Câmara de Vereadores CG - Há 6 dias atrás Palestra de captação de recursos reúne lideranças e transforma desafios do terceiro setor em caminhos práticos em Campo Grande
4 Geral - Há 7 dias atrás Zé Teixeira cobra recuperação do asfalto para bairros de Dourados
5 Cidades - Há 6 dias atrás Funsat faz mutirão cadastral no Mês do Trabalhador
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Gianni faz “raio-x” das escolas de Dourados e reforça combate ao abuso infantil 
Vereador Herculano Borges Palestra de captação de recursos reúne lideranças e transforma desafios do terceiro setor em caminhos práticos em Campo Grande 
Alípio Neto “Puro interesse em votos, depois tchau”, diz mulher ao criticar atuação de Catan envolvendo a Cassems 
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel © Copyright 2026 - Correio Pantanal - Todos os direitos reservados