Profissionais da saúde poderão ser autorizados a realizarem visitas em escolas

Proposta, apresentada pelo deputado Neno Razuk (PL) na sessão plenária desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), autoriza profissionais da saúde a realizarem visitas de observação em escolas de públicas do estado para o acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiência intelectual ou outros transtornos e síndromes.

A autorização, estabelecida no Projeto de Lei 233/2025 , abrange neuropediatra, psiquiatra, pediatra, neuropsicólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, musicoterapeuta, psicopedagogo, fisioterapeuta e demais profissionais clínicos habilitados, responsáveis pela supervisão terapêutica de aluno/paciente com diagnóstico de TEA, TDAH, DI ou outros transtornos e síndromes. A visita deverá ser agendada com, ao menos, cinco dias de antecedência e o tempo de permanência do profissional será limitado a duas horas por dia.

De acordo com o deputado Neno Razuk, a autorização da visita visa possibilitar ao profissional de saúde a coleta in loco de informações que o subsidiem na elaboração ou no aprimoramento dos planos terapêuticos, alinhando as estratégias de atendimento às necessidades reais e observadas no ambiente escolar.

“Sob o aspecto social, trata-se de garantir que o atendimento terapêutico não se restrinja ao consultório, mas considere as interações, dificuldades e potencialidades do aluno no ambiente escolar, contribuindo para a efetividade das intervenções e para a melhoria do processo de aprendizagem e socialização”, acrescenta o parlamentar.

Depois do período de pauta para recebimento de emendas, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer for favorável, continua tramitando com análises e votações nas comissões de mérito e no plenário.