Prevenção à violência digital e turismo feminino seguro são temas de projetos

De autoria do deputado Neno Razuk (PL), duas propostas tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Ambas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 200/2025 , que institui o Programa Estadual de Prevenção à Violência Digital, com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos contra crimes cibernéticos, e na promoção da educação digital.

Entre as diretrizes estão o desenvolvimento de ações educativas e campanhas de conscientização sobre os riscos do ambiente digital, o estímulo à criação de materiais didáticos e informativos sobre proteção digital para distribuição em escolas, centros comunitários e instituições que atendem idosos; e a capacitação para profissionais da educação, segurança pública e assistência social para atuarem na prevenção e enfrentamento de crimes cibernéticos.

O deputado Neno Razuk explica os motivos da elaboração de sua matéria. “Este programa visa promover uma abordagem preventiva e educativa, capacitando a população para lidar de forma segura com o ambiente digital e proporcionando mecanismos de proteção e apoio às vítimas de crimes cibernéticos. Com isso, espera-se reduzir os impactos da violência digital e contribuir para a construção de uma sociedade mais consciente e segura”, justificou. 

Turismo

A segunda proposta apresentada é o Projeto de Lei 201/2025 , institui a Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro no Estado de Mato Grosso do Sul, visando promover a segurança e a autonomia das mulheres que viajam sozinhas ou em grupo e daquelas que trabalham no setor turístico. No programa, está previsto o desenvolvimento de ações de sensibilização e capacitação para os prestadores de serviços turísticos sobre as necessidades e os direitos das mulheres viajantes e trabalhadoras do setor; a promoção da criação e divulgação de roteiros e produtos turísticos voltados ao público feminino, que valorizem a cultura local, o empreendedorismo feminino, e o incentivo à implementação de medidas de segurança e assistência específicas para mulheres em estabelecimentos de hospedagem, transporte, alimentação e lazer.

Em sua justificativa, o deputado ressalta a importância do projeto em tramitação. “A presente proposta visa ir além da segurança básica, promovendo a autonomia das mulheres, incentivando o empreendedorismo feminino no setor e oferecendo experiências turísticas mais enriquecedoras e adaptadas às suas necessidades. Acreditamos que esta iniciativa contribuirá para o fortalecimento do turismo em Mato Grosso do Sul, ao mesmo tempo em que promove a igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres”, destacou Neno Razuk.