A MSGás publicou hoje (1º) a quinta edição da chamada pública para seleção de projetos sociais via incentivos fiscais , com importantes alterações em relação à versão anterior. As inscrições poderão ser efetivadas até o próximo dia 17 deste mês de agosto, e o resultado será divulgado no dia 5 de setembro.
O período de pagamento está mantido para dezembro, com previsão de repasse entre os dias 15 e 31. Desde o início do programa, em 2020, a companhia já disponibilizou mais de R$ 2,5 milhões para projetos nas áreas de cultura, esportes, social e, neste ano, abre para áreas específicas da saúde.
A coordenação do programa incluiu uma cláusula específica para projetos submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, permitindo o envio de propostas ainda não aprovadas pelo Ministério da Saúde, desde que oriundas de instituições com histórico comprovado.
Nesses casos, a contratação poderá ser iniciada antes da habilitação ministerial, mas é preciso observar no edital que o repasse de recursos ficará condicionado à aprovação oficial.
Outra mudança é a publicação de nota técnica orientando os valores sugeridos, com recomendações de propostas entre R$ 50 mil e R$ 250 mil. Projetos de até R$ 500 mil serão aceitos apenas em áreas como esporte, cultura e audiovisual. Propostas com valores significativamente superior poderão ser automaticamente desclassificadas.
Para o gerente de Pessoas e Cultura da MSGás, Paulo Antello, responsável pela política de incentivos fiscais, as atualizações tornam o processo mais eficiente e acessível.
"Estamos ajustando o edital com base na percepção ativa das instituições proponentes e na experiência acumulada ao longo dos anos. A edição de 2025 traz avanços importantes, que ampliam as possibilidades de participação, especialmente na área da saúde".
Comunicação MSGás
Foto: Victor Morelo/MSGás
Polícia Civil - MS Polícia Civil prende autores de violação de sepultra com prática de necrofilia em Eldorado
Portos e Aeroportos Ministro Tomé Franca participa de criação de GT para melhorar infraestrutura de acesso ao aeroporto do Recife
Portos e Aeroportos Região Norte registra alta de 12,85% na movimentação portuária no 1º bimestre
PM - MS Polícia Militar em Brasilândia apreende veículos com produtos de contrabando
Mato Grosso do Sul Políticas do Governo de MS para o agro alcançam êxito com avanços da cadeia do leite sul-mato-grossense
Mato Grosso do Sul Gabinete itinerante: Governo de MS reúne setor produtivo para ouvir demandas e apresentar resultados Mín. 21° Máx. 31°
Mín. 22° Máx. 31°
Chuvas esparsasMín. 21° Máx. 32°
Chuvas esparsas
Vereador Herculano Borges Vereador Herculano Borges destaca fortalecimento do terceiro setor e ações do mandato em entrevista à rádio FM Capital
Deputado Federal Rodolfo Nogueira PT tenta silenciar deputado Rodolfo Nogueira, o maior opositor ao governo Lula
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos