Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.

Ainda não foi marcada nova data para o debate.

A audiência foi solicitada pelos deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Vicentinho Júnior (PP-TO).

A operação, iniciada em novembro de 2024, tem provocado preocupação crescente no setor agropecuário devido aos prejuízos causados ao fluxo de exportações.

De acordo com os parlamentares, contêineres permanecem retidos por vários dias em portos e aeroportos, gerando perdas, comprometendo contratos internacionais e afetando a imagem do Brasil como fornecedor confiável de alimentos.

Prejuízos
Levantamento do Instituto Livre Mercado, citado pelos deputados, aponta que, até março de 2025, os prejuízos financeiros causados pela operação padrão superaram R$ 3,5 bilhões, impulsionados por custos logísticos, taxas de armazenagem e inadimplência contratual.

Além disso, aproximadamente R$ 14,6 bilhões em transações tributárias seguem sem conclusão, o que impacta diretamente a arrecadação federal.

Embora o agronegócio seja um dos setores mais atingidos — devido à perecibilidade dos produtos e à frequência das operações de exportação —, os efeitos negativos se estendem a outras áreas da economia, elevando o risco sistêmico para o país.