Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, apoio para aprovação da Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse programa busca acelerar o atendimento de pacientes do SUS com médicos especialistas. São dez ações, como o credenciamento de instituições privadas e a troca, por atendimentos ao público, das dívidas de hospitais e planos de saúde.

Segundo Alexandre Padilha, as dívidas dos hospitais filantrópicos com a União somam R$ 80 bilhões, e os planos de saúde devem R$ 9 bilhões correspondentes a ressarcimentos de serviços prestados pelo SUS a clientes dessas empresas.

“Se essas dívidas forem pagas um dia, o dinheiro não irá para a saúde”, explicou o ministro. “A MP permite trocar o saldo por cirurgias e exames para pacientes na fila do SUS. O Congresso Nacional poderá aprimorar, incluir questões”, disse.

No debate, Alexandre Padilha também apresentou as prioridades do Ministério da Saúde para 2025. Respondendo a perguntas de deputados do PT, ele rebateu críticas à formação de médicos prevista no Programa Agora Tem Especialistas.

“Circulou na semana passada uma notícia mentirosa de que o ministério formaria um especialista em três, seis meses. Se continuarem espalhando isso, nós vamos tomar as medidas jurídicas cabíveis”, afirmou Alexandre Padilha. “A gente já viu o quanto não fazem bem as mentiras e fake news em temas da saúde”, criticou ele.

Na verdade, explicou o ministro, a MP 1301/25 prevê a ampliação das vagas e o reforço da residência médica, além de oferecer apoio a médicos já especialistas que buscam aprimoramento profissional e conhecimento de novas técnicas.

Mais dinheiro
No debate, o deputado Dr. Frederico (PRD-MG) lembrou que o orçamento do ministério passou de R$ 166 bilhões, em 2022, para R$ 248 bilhões previstos em 2025. “Dá para fazer muita coisa boa para o povo, e espero que façam”, disse.

Dr. Frederico cobrou mais dinheiro para o tratamento do câncer de mama, hoje cerca de R$ 5 mil por paciente ao mês. “No Brasil, 20 mil mulheres morrem por ano, sou oncologista, elas poderiam ter mais anos de vida”, afirmou o deputado.

“Eu comemoro esse aumento nos recursos da saúde”, disse Alexandre Padilha.
“No Agora Tem Especialistas, vários investimentos podem ser protagonizados por deputados”, continuou o ministro, citando as emendas parlamentares.

A audiência pública foi promovida pelas comissões de Saúde; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Os deputados Ruy Carneiro (Pode-PB), Pedro Westphalen (PP-RS) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) dirigiram os trabalhos.

O debate foi realizado a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Geraldo Resende (PSDB-MS), Gustavo Gayer (PL-GO), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Rosangela Moro (União-SP) e Sargento Gonçalves (PL-RN).