Leis: Institutos Missionário e de Culturas Afro são declarados de Utilidade Pública

A partir desta segunda-feira (9) duas novas entidades foram declaradas de Utilidade Pública Estadual, por força das Leis 6.420 e 6.421 , de autorias, respectivamente, de Lidio Lopes (Sem partido) e Paulo Duarte (PSB).

A primeira nova lei institui a declaração ao Instituto Missionário Cristão Sentinelas Sem Fronteiras, com sede e foro no Município de Campo Grande/MS, fundado em 2020 com a missão de promover ações que impactem positivamente a sociedade em várias esferas, incluindo a educação, cultura, meio ambiente, e assistência social.

“Obter o reconhecimento como utilidade pública visa ampliar o alcance e a efetividade das iniciativas de prestar assistência, sempre que necessário, tendo como prioridade o atendimento e o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social, a educação, e o fortalecimento de uma cultura solidária e sustentável”, justificou o deputado Lidio Lopes.

Da mesma forma, quanto à segunda lei, Paulo Duarte justificou a titulação ao Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (Icai), com sede e foro no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. “A Associação atua na promoção da equidade racial e dos direitos humanos, e na contribuição no planejamento e elaboração das políticas públicas de valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas, com a perspectiva da superação do racismo e outras formas de discriminações, bem como ampliar e consolidação da cidadania e dos direitos”, ressaltou Duarte.

As novas leis estão disponíveis no Diário Oficial do Estado de hoje clicando aqui .